Mosca na sopa de Fábio Ribeiro

Por Alexandre Bastos, em 24-06-2011 – 11h52

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O blogueiro Charles Guerreiro, ex-companheiro do deputado estadual Roberto Henriques (PR), mostra em seu blog que nem tudo são flores no governo Rosinha Garotinho. Ele diz em nota publicada no blog “A Mosca Azul” (aqui) que apesar de fazer parte do grupo e ter muito orgulho disso, não poderia deixar de reclamar sobre a postura do secretário de Administraçao Fábio Ribeiro. “O secretário de administração Fábio Ribeiro tem sido recordista de reclamação entre os companheiros, inclusive vereadores e companheiros partidários. O secretario é aspero no tratamento e na quarta coincidentemente era até meu aniversário e eu estive lá como vou diariamente ao seu gabinete e nao consigo de fato resolver nada. Como paciência tem limite e há mais de um mês ele me enrola, observei intolerância ao dizer: ‘Vai lá que eu vou atender Abdu Neme’ ..sei que na politica a gente engole sapo. Pois Abdu Neme é um aliado e não é um companheiro como eu sou e outros sao.  É só vcs irem lá e ficar aguardando o secretário que tanto tem me tirado do sério”, desabafou o Guerreiro em seu “fogo amigo” .

Câmara de SP: Dia do Orgulho Heterossexual gera debate

Por Alexandre Bastos, em 23-06-2011 – 3h14

Carlos Apolinário, que propõe dia do orgulho hétero (Foto: Roney Domingos/ G1) Carlos Apolinário, que propõe dia do orgulho hétero (Foto: Roney Domingos/ G1) 

Às vésperas da Parada Gay, marcada para domingo (26), a Câmara Municipal de São Paulo discutiu ontem (22) a aprovação, em segunda discussão, do projeto de lei 294/ 2005, do vereador Carlos Apolinário (DEM), ligado a uma igreja evangélica, que institui, no Município de São Paulo, o Dia do Orgulho Heterossexual. A lei determina que a data deverá ser comemorada todo terceiro domingo do mês de dezembro. O PT e o PPS buscam evitar a aprovação do texto, chamado pelo vereador Ítalo Cardoso (PT) de “provocação”. 

O projeto estabelece que a data passará a constar do calendário oficial do município e afirma que caberá à Prefeitura de São Paulo “conscientizar e estimular a população a resguardar a moral e os bons costumes”, diz o texto. 

Autor do projeto, o vereador Carlos Apolinário afirmou que a decisão de apresentar o projeto não tem vínculo com sua atuação religiosa. “Não mistura igreja. Eu sou o vereador Carlos Apolinário. A Assembleia de Deus é uma coisa particular.” 

O vereador se queixa de que a Parada LGBT foi mantida na Paulista enquanto a Marcha para Jesus foi deslocada da avenida. “Tiraram Jesus da Paulista e deixaram os gays. Eu acho que está errado. Se não pode a Marcha para Jesus, não pode também a Parada Gay.” 

Para ouvir os debates da sessão de ontem, clique aqui 

Rogério Matoso: “Rosinha passou por cima da Câmara”

Por Alexandre Bastos, em 22-06-2011 – 0h33

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O vereador Rogério Matoso (PPS), vice-presidente da Câmara, usou a palavra na sessão de ontem (21) para protestar contra o Decreto 305/2011, da Prefeitura de Campos, que estabelece critérios para a concessão de licença aos servidores públicos do município. “A prefeita passa por cima de uma competência do Legislativo, restringindo direitos por meio de Decreto, quando, na verdade, poderia apenas regulamentar as regras previstas para os servidores, conforme permite o artigo 205 do Estatuto do Servidor Público”, disse Matoso, ressaltando que a prefeita Rosinha abusou de sua competência normativa, criando Decreto que prejudica os direitos dos servidores. “Ela pretende afastar da Câmara as discussões que lhe pertencem, tratando a administração pública como verdadeira administração privada. O Decreto chega ao absurdo de declarar a perda do direito à lotação do servidor público que estiver de licença por mais de 120 dias, criando penalidade ao servidor que precisar cuidar da sua saúde, amamentar seu filho, ou se afastar por outro motivo qualquer que a Lei lhe permita”, diz. 

O documento elaborado pelo vereador cobra providências. “Conclamo a Mesa Diretora da Casa para exercer o poder dos artigos 23, IX, da Lei Orgânica e 11, XX do Regimento Interno. Precisamos representar pela inconstitucionalidade do Decreto 305/2011, que usurpa a competência do Legislativo e prejudica seriamente os servidores”, finaliza. 

Procuradoria da Câmara e Ministério Público – Hoje (22), Rogério Matoso vai protocolar o seu parecer sobre o Decreto na Procuradoria da Câmara e, posteriormente, irá ao Ministério Público em busca de uma solução em relação ao Decreto que ele considera inconstitucional. 

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TSE: Feijó recupera cadeira na Câmara Federal

Por Alexandre Bastos, em 21-06-2011 – 21h11

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Após a vitória nas urnas, em outubro do ano passado, o deputado federal eleito Paulo Feijó (PR) obteve mais uma vitória, dessa vez no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por 6 x 1, o colegiado do TSE decidiu que Feijó tem o direito de assumir a sua cadeira em Brasília. 

Feijó não foi empossado em fevereiro por conta de uma decisão monocrática do ministro do TSE Marco Aurélio Mello, relator do processo e dono do único voto contrário na sessão de ontem. Anteriormente, Mello havia validado os votos de candidatos do PT do B que concorreram sem registro. 

O político recorreu imediatamente esperava com esperança pelo julgamento do agravo. Para Feijó, a legislação eleitoral é muito clara. Segundo ele, a Lei 9.504 diz que candidatos que não obtiveram registros no dia das eleições, não terão seus votos computados e os votos são considerados nulos. É o caso dos candidatos do PTdoB que tiveram seus votos validados e barraram a posse de Feijó. 

Ontem, o ministro Arnaldo Versiani divergiu do relator (Marco Aurélio) e foi seguido pelos demais ministros. Segundo ele, no caso, o registro estava indeferido na data da eleição e que a jurisprudência do TSE é no sentido de que esses votos não vão para a legenda, independente da modificação que houve na lei. “Contaria para a legenda, se a candidatura estivesse deferida na data da eleição e o indeferimento ocorresse depois”, afirmou. 

No dia 10 de maio o ministro Arnaldo Versiani já havia se manifestado em um caso idêntico ao de Feijó. Em sua decisão, que foi de encontro aos anseios de Feijó, o ministro foi direto: “O partido ou coligação não pode se beneficiar com os votos de candidatos com registro indeferido, independentemente se o indeferimento se deu antes ou depois da eleição”, frisou Versiani 

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Câmara: Contas de Rosinha aprovadas

Por Alexandre Bastos, em 21-06-2011 – 18h12

Foto de Phillipe Moacyr Foto de Phillipe Moacyr 

Com os votos contrários de Odisséia Carvalho (PT) e Rogério Matoso (PPS), as contas da prefeita Rosinha Garotinho referentes ao ano de 2009 foram aprovadas na sessão de hoje (21) da Câmara. A vereadora Ilsan Viana (PDT) e o vereador Marcos Bacellar (PT do B) não compareceram. No entanto, se posicionaram contra a aprovação anterirmente. 

Na discussão da matéria, apenas Vieira Reis (PRB), Nelson Nahim (PR),  Rogério Matoso e Odisséia usaram a palavra. 

O vereador Vieira Reis (PRB), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, que emitiu parecer favorável, lembrou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) também encaminhou um parecer recomendando a aprovação. “O governo sempre agiu de forma transparente e isso vem sendo reconhecido não apenas pela população, mas também pelos técnicos do Tribunal de Contas. Todos os questionamentos apontados pelo parecer do TCE são sanáveis. Por isso, não vejo motivos para outro voto que não seja favorável”, afirmou o vereador. 

Rogério Matoso votou contra — Ao usar a palavra, o vereador Rogério Matoso, que votou contra, disse que existem muitas semelhanças entre o parecer favorável de 2009 e o contrário de 2008, que avaliou as contas dos ex-prefeitos Alexandre Mocaiber (PSB) e Roberto Henriques (PR).  “Fiz uma análise do parecer ao lado da minha assessoria jurídica. Foi possível concluir que existem muitas semelhanças com as contas de Mocaiber. Muitas irregularidades são idênticas. Mas a prefeita conseguiu ir além. Existem R$ 14 milhões que não sabemos sobre a sua aplicação. Se fosse um governo que não se negasse a dar informações, poderia encaminhar um requerimento solicitando essa informação. Mas se tem uma coisa que esse governo não gosta é de dar explicações.  Se o dinheiro foi para o software da Saúde, não saberemos de nada. Isso porque esse software nunca funcionou”, discorreu o vice-presidente, que aproveitou para questionar o Decreto 305/2011, publicado no Diário Oficial. “Esse decreto que estabelece critérios para concessão de licença aos servidores municipais é inconstitucional. Ele usurpa a competência do Legislativo e prejudica seriamente os servidores públicos do nosso município”, disse o vereador, que vai amanhã (22) ao Ministério Público cobrar providências sobre o tema. 

Rolo compressor aprovou — A bancada governista, composta pelos vereadores Nelson Nahim (PR), Kellinho (PR), Dante (PDT), Abdu Neme (PSB), Jorginho Pé no Chão (PT do B), Jorge Magal, Albertinho (PP), Altamir Bárbara (PSB), Jorge Rangel (PSB), Dona Penha (PPS), Papinha (PP), Gil Vianna (PSDC) e Vieira Reis (PRB), votou pela aprovação. 

Nahim defende — O presidente Nelson Nahim, que discutiu sobre a matéria na tribuna, disse que a prefeita Rosinha utiliza corretamente os recursos dos royalties e que não comete irregularidade ao pagar servidores com as participações especiais. 

Odisséia questiona — Para a vereadora Odisséia, trata-se de algo que merece ser investigado. “Alegam que a prefeita cometeu alguns erros porque era o primeiro ano de mandato. Mas calma aí. Ela não foi governadora? Não se elegeu dizendo que tinha experiência de sobra? Então, como pode ter cometido erros tão amadores”, questionou a petista. 

Advogados de olho — Ao lado do líder comunitário Marcos Moreira, um grupo formado por advogados esteve hoje na Câmara acompanhando a aprovação das contas de Rosinha. O advogado Tiago Santos prometeu dar uma sacudida no “mar de rosas”.  Segundo ele, existem uma série de questionamentos em relação ao parecer do TCE.  “O mais grave é o fato de a prefeita ter usado royalties para pagamento de pessoal. Trata-se de uma ilegalidade, conforme prevê a lei 7.990/89”, destaca, afirmando que o caso vai parar na Justiça. “Vamos entrar com uma ação popular e essa aprovação das contas vai ficar sub judice. Vamos ver qual será o entendiemnto sobre o caso. O que eu posso dizer é que o STF não concorda com isso”, afirma. 

Ilsan se posiciona — Em seu blog, a vereadora Ilsan Viana, que não esteve na sessão de hoje, alfinetou antigos aliados e relatou o seu voto contrário. “Ao contrário de políticos que mudam de opinião com extrema facilidade, meu mandato vem sendo pautado pela coerência e firmeza, sem me deixar intimidar. Não posso aprovar as contas de um governo que se nega a dar informações sobre ações em áreas como Saúde e Educação. Logo no início de 2009 esse governo já mostrou a sua cara, solicitando, no mês de março, que a bancada governista votasse contra requerimentos solicitando informações sobre Cartão Cidadão, falta de medicamentos, recontratação de terceirizados e nomeações. Naquela ocasião, muitos vereadores que hoje estão ao lado do governo, defenderam a posição de quem cobrava as informações. Além disso, é importante frisar que o parecer do TCE aponta uma série de irregularidades e impropriedades na gestão de 2009. E vale lembrar que as irregularidades são bem parecidas com as apontadas pelo mesmo TCE em seu parecer sobre o ano de 2008 (Alexandre Mocaiber e Roberto Henriques). Como votei contra as contas de 2008, meu voto em relação as contas de 2009 também é pela reprovação”, postou Ilsan. 

Bacellar bombardeia — O vereador Marcos Bacellar bombardeou a prefeita Rosinha Garotinho em seu blog (aqui). Segundo Bacellar, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) encontrou inúmeras irregularidades e impropriedades na gestão da prefeita em 2009. Ainda de acordo com o vereador, os erros de Rosinha seriam bem parecidos com os praticados pelo ex-prefeito Alexandre Mocaiber (PSB). “O interessante é que são as mesmas praticadas conforme parecer do mesmo TCE-RJ de 2008, que analisou a administração do ex-prefeito Alexandre Mocaiber. Por isso, pergunto: É uma mera coincidência ou farinha do mesmo saco?”, indaga Bacellar, que cobra uma postura firme do deputado federal Anthony Garotinho (PR). “Agora o Chucky da Lapa tem que ser coerente e ir para a mídia chamar a prefeita de ladra como ele fez com Mocaiber. Ele também tem que ir para o rádio cobrar a cassação da prefeita ao Poder Legislativo. Eu, particularmente, não vou chamá-la de ladra, mas sim de despreparada e sem a mínima vontade e aptidão para exercer o mandato”, afirma o oposicionista.

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