Dora Paula Paes
Foto: Divulgação

O litoral Norte Fluminense, de Macaé à divisa do estado do Rio com o Espírito Santo, se transformou em área em potencial para a construção de portos. São projetos e possibilidades pipocando por todos os lados, todos a reboque do Porto do Açu, que está em funcionamento e atingirá seu apogeu daqui a 20 anos. No meio do caminho, na linha entre o mar e o asfalto estão restingas, manguezais, canais e todo seu complexo bioma. Para o ambientalista Aristides Soffiati, o projeto do Açu não tem volta, mas vê como desnecessários os portos de Farol-Barra do Furado, de Carapebus, de Macaé e de São Francisco de Itabapoana. “Apenas os portos da Petrobras, em Macaé (não falo do Tepor – Terminal Portuário de Macaé), e do Açu bastam. Os outros não devem sair do papel pelos altos custos. Se saírem, vão causar grandes estragos. Certamente vão falir e deixar os escombros. Veja o caso do terminal pesqueiro de Barra do Furado”, analisa o ambientalista.

— Digo mais: só o do Açu bastaria. Se isso acontecesse, poderíamos até compensar melhor os estragos ao ambiente e pensar em evitar problemas sociais — avalia o ambientalista.

O Porto do Açu já se instalou, rasgando a restinga. “Do fundo do meu coração, não deveria ter saído, pois é um estupro coletivo. O que chamamos de progresso será visto em breve: São João da Barra vai se transformar numa nova Macaé com prostituição, pobreza, tráfico de drogas e violência. Do lado de fora, é claro. Mas, admito que o Porto Açu é uma realidade e não será revertida”.

Soffiati diz que pelo projeto, atualmente, há pelo menos duas compensações ambientais, a Reserva Particular do Patrimônio Nacional da Caroara e o Parque Estadual da Lagoa do Açu. “Estudiosos têm entendido que é muito pouco para os enormes impactos do complexo, em termos de alterações da restinga, do mar, de pedreiras, de flora e de fauna”, disse. A Folha tentou obter mais informações sobre novas compensações por parte da Prumo e da Prefeitura de São João da Barra, sem resposta até o fechamento.

Quanto aos projetos de outros portos anunciados, Soffiati começa pelo Itaporto de Carapebus. Segundo ele, esse projeto não deveria sair do papel de “modo algum, porque está no âmbito do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba”. O grupo que detém o projeto, a Oncip-Adrennerj, diz que o projeto seguirá rígidos padrões nacionais e internacionais de preservação do meio ambiente, um projeto nunca visto no Brasil e seguirá todos os ritos para a obtenção de licenças ambientais. Eles alegam que a restinga é a menina dos olhos e será cuidada e que hoje está abandonada.
Na divisa entre Campos e Quissamã tem o projeto do complexo Farol-Barra do Furado, que ainda não saiu do papel, mas o bioma já foi alterado com início de obra física. Ninguém, por enquanto, fala em compensação ambiental. “O Complexo Farol-Barra do Furado parece que furou ou vai furar. Uma empresa já saiu de lá e foi para o Açu. Empresas consolidadas não querem correr risco. Elas querem encontrar uma infraestrutura montada pelos governos. Campos e Quissamã não estão construindo essa infraesturura. Em termos de compensação ambiental, Campos deveria criar uma unidade de conservação para proteger o manguezal da Carapeba, mas não criou. Quissamã deveria tomar providência semelhante. Propostas não faltam, mas os municípios e os empresários não se manifestam”, disse Soffiati. As prefeituras foram procuradas, mas só a de Quissamã respondeu:

“Em relação aos danos ambientais, podemos informar que a obra é em parceria com o município de Campos e que um dos objetivos do empreendimento é justamente reparar os danos causados pelo molhe de pedra construído nos anos 80, que influencia até os dias de hoje, com a erosão da Praia de Boa Vista no município de Campos”.

Um decreto de utilidade pública do governador em exercício Francisco Dornelles beneficou recentemente o projeto do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). Segundo o documento, a utilidade pública da área destinada ao porto (decreto n°45663, publicado em 20 de maio) é para fins de “supressão de vegetação integrante do bioma Mata Atlântica e situada em área de preservação permanente”. Isso não extingue a necessidade da emissão da Licença Ambiental. A Prefeitura de Macaé não comenta sobre o projeto. Fontes, no entanto, dizem que não existem obras físicas no local. O empreendimento ainda aguarda a emissão de Licença Prévia por parte do órgão licenciador, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), motivo pelo qual ainda não foram definidas as compensações ambientais.

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