Fumódromo será proibido, como já ocorre no Rio, Paraná e em SP. Os senadores aprovaram projeto que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na legislação foi aprovada esta semana e ainda será enviada para sanção da presidente Dilma Rousseff. Conforme o texto do projeto de lei de conversão Medida Provisória 540/2011, o Poder Executivo precisará regulamentar o artigo que trata sobre o fumo.

O texto altera os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996. O artigo segundo previa o fumo em recinto coletivo “salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente”. Atualmente, o fumo em locais fechados já é proibido por leis estaduais, como em Rio, São Paulo e Paraná. Com a nova legislação, passará a ser em todo território nacional.

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