Por alexandre bastos, em 11-12-2012 – 22h37

O  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por uanimidade, o entendimento do ministro Marco Aurélio Mello e deferiu o registro da prefeita Rosinha Garotinho (PR).

Ao analisar o caso, o ministro Marco Aurélio Mello lembrou que a decisão da ministra substituta Luciana Lóssio, que suspendeu, em agosto, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), devolvendo o processo para Campos, afastou qualquer risco. De acordo com o ministro, o TRE deixou de levar em consideração essa decisão do TSE.

Os recursos julgados nesta noite buscavam reverter a decisão monocrática de Marco Aurélio, mas não obtiveram sucesso. A acusação era que Rosinha estaria impedida pela Lei da Ficha Limpa, por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação. Para o advogado da prefeita, o caso está encerrado. “O TSE confirmou o registro da candidatura de Rosinha. A prefeita vai cumprir o mandato. Acho que a matéria se esgota aqui”, disse Fernando Neves em entrevista ao jornal “O Globo”.

Atualização às 23h25 — Advogado de Rosinha desabafa: Em seu blog, o advogado da prefeita Rosinha, Francisco de Assis Pessanha Filho, fez uma espécie de desabafo: “Ao contrário do que muito se falou, o registro da prefeita Rosinha acaba de ser deferido pelo plenário do TSE por unanimidade. Espero que as especulações sobre instabilidade se encerrem. Espero, ainda, que advogados curiosos e sem ética, que não atuem nos processos referentes ao casal Garotinho parem de comentá-los e de fazer previsões frustradas”, disparou.

Garotinho: “Diplomação será uma festa” — O deputado federal Anthony Garotinho (PR) também comentou sobre a decisão unânime do TSE. Em seu voto, o ministro Marco Aurélio leu trechos da decisão do Tribunal do Rio e afirmou que o Tribunal fluminense estava desrespeitando a decisão anterior do TSE que já havia suspendido os efeitos da decisão contra a prefeita de Campos. Em dado momento de sua fala, o ministro Marco Aurélio foi duro como TRE-RJ que é comandado por Luiz Zveiter. Com isso, a diplomação da prefeita Rosinha e de seu vice Doutor Chicão, marcada para a próxima segunda-feira, no Teatro Trianon, vai se transformar também numa festa pelo restabelecimento da verdade”, comemorou.

 

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