.

Há poucos dias postamos neste blog uma notícia sobre suspeitas de “corrupção” em ONG’s, entitulada  (ONG’s Fantasmas, isto é um absurdo). E agora as suspeitas sobre as ONG’s causaram uma reação por parte do governo federal, que suspendeu ontem (30) o repasse de recursos federais para convênios firmados com organizações não governamentais (ONGs) entra em vigor hoje (31). A determinação da presidenta foi regulamentada  com a publicação de decreto no “Diário Oficial da União”.
A medida, anunciada ontem (30), suspende por 30 dias os pagamentos. No período, os pagamentos ficarão suspensos para que seja feita uma “avaliação da regularidade” da execução dos convênios firmados até o último dia 16 de setembro.

O Artigo 1° do decreto declara “”A avaliação de regularidade da execução (…) deverá ser realizada no prazo de até 30 dias, contado a partir da data de publicação deste Decreto, período no qual ficam suspensas as transferências de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos.

Esta definido no decreto 3 casos em que os pagamentos não serão suspensos:programas de proteção a pessoas ameaçadas ou em risco de segurança; entidades que mantenham convênio, contrato ou parceria regulares e com prestações de contas aprovadas há pelo menos cinco anos; e transferências do Ministério da Saúde para serviços de saúde que integram o Sistema Único de Saúde (SUS).

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *