Mário Sérgio Júnior
Foto: Divulgação

O procurador Astério Pereira dos Santos, da 1ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus do Ministério Público do Rio de Janeiro, emitiu nessa segunda-feira (20) parecer favorável ao pedido de habeas corpus em favor de Gustavo Ribeiro Poubaix Monteiro, condenado no caso “Meninas de Guarus”. O assunto foi divulgado no blog Ponto de Vista, de Christiano Abreu Barbosa e hospedado na Folha Online.

De acordo com parecer de Astério, Gustavo pode recorrer em liberdade. “A partir da atenta leitura do depoimento prestado pela vítima, prestado sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, depreende-se que as ameaças foram perpetradas por alguns corréus, por um homem desconhecido e por ligações de números restritos, mas que a própria vítima acredita ser Matheus Calil (parente dos primos Thiago e Fabrício Calil, que também foram condenados no processo). Nesse diapasão, forçoso admitir que o depoimento não relacionou o nome do paciente (Gustavo) com as ameaças que a mesma diz ter sofrido e que perduram até a atualidade”, dizia parte do parecer.

Astério ressaltou também que: “É cediço que, quando o réu se encontra solto durante a instrução processual, a prisão cautelar, decretada por ocasião da sentença condenatória recorrível, deve estar respaldada em elementos novos – ausentes anteriormente – que evidenciem risco à ordem pública ou à futura aplicação da lei penal. A nosso ver, portanto, nenhum fato superveniente ocorreu, que justificasse a imposição da prisão cautelar”.

Gustavo Monteiro, mais conhecido como Gustavo Pessanha, filho do empresário Ari Pessanha, foi condenado a 8 de prisão pela prática de estupro de vulnerável. Ele se apresentou espontaneamente no 5ª Delegacia de Polícia, do Rio, no dia último dia 14.

Além dele, outras 13 pessoas também foram condenadas em sentença proferida pela juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, no dia 9 de junho.

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