Por mais que este projeto seja inconsticional, infelismente estamos em menor número.

O Senado acabou aprovando o projeto que estabelece novos critérios para a divisão dos recursos gerados pela exploração do petróleo, gerando muitos protestos por parte dos parlamentares dos Estados Produtores. Veja algumas das declarações:

“Não sei por que motivo todos os estados querem receber royalties de uma riqueza que está no solo ou no mar territorial do Rio de Janeiro. No campo financeiro, é um verdadeiro caos que vai ser vivido pelo Rio, pelo estado e principalmente pelas prefeituras”, alertou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

“Os estados produtores perderão R$ 1 bilhão de 2011 para 2012. Os municípios perderão R$ 1,5 bilhão. No caso do Rio de Janeiro, são 92 municípios e 86 recebem. Isso é fechar prefeituras e fechar postos de saúde. Este projeto é um absurdo”, defendeu o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

“O Rio de Janeiro é o maior centro de investimentos do mundo e continuará sendo. O petróleo que nasceu da costa marítima produziu em torno dele não apenas royalties, mas uma profusão de investimentos que hoje tornam o Rio, sem dúvida, o metro quadrado de maior investimento do mundo, segundo dados da própria federação do Rio de Janeiro”, afirmou o relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Bem, apesar de todas as manifestações realizadas em defesa dos Royalties a redistribuição ocorrerá, embora os Estados produtores estarem declarando que irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal. O que ocorre é que os parlamentares dos estados não produtores não querem perder a oportunidade de garantir vantagens para seus estados, mesmo que de forma tão censurável e opressora.

Opressora sim, pois estes estão, guiados pela ambição, utilizando-se do fato de estarem em maior número para “usurparem” um direito que é notadamente dos estados que produzem tal riqueza.

Por mais que este projeto seja inconsticional e esteja ferindo o direito do nosso Estado, infelismente estamos em menor número. Isto vem demonstrar, mais uma vez, que a sociedade brasileira não esta preparada para enfrentar questões sérias, levando em consideração o que é justo e o direito do próximo, sem considerar a “ambição” de alguns, que neste caso representa a maioria.

Atenciosamente, Fabrício Lírio.

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