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O governador do Rio, esteve em Brasília e apresentou nesta quarta-feira ao Senado uma nova proposta para dar mais receitas provenientes da exploração do petróleo a estados não-produtores sem gerar perda de arrecadação aos estados produtores. Ele sugeriu a criação de um “fundo de transição” para aumentar as receitas dos estados não-produtores até a consolidação da produção na camada do pré-sal. Segundo a proposta, caberia à União, que concentra as receitas da atividade, destinar os recursos para o fundo. O governo federal também deve apresentar uma nova proposta de divisão dos royalties entre a União, estados produtores e não produtores, assim como vai propor ao presidente do Senado, que altere a data da votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para cinco de outubro e não mais no dia 22 de setembro. De acordo com estimativas apresentadas por Cabral, o fundo pode gerar R$ 15,9 bilhões no orçamento de 2012, R$ 20,4 bilhões em 2016 e R$ 27,8 bilhões em 2020. A proposta do Rio prevê cinco fontes de receita para alimentar o fundo: 40% da arrecadação destinada atualmente ao Ministério da Ciência e Tecnologia com a exploração do petróleo no “pós-sal”; 50% das receitas da União com participações especiais no pós-sal; toda a receita da União no pré-sal já concedido; atualização das alíquotas cobradas em participações especiais de campos com alta produtividade; e cessão onerosa à Petrobras do campo de Libra, com recursos transferidos ao fundo. Só esse último ponto pode gerar R$ 73 bilhões, segundo o governador.

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