Deputado Federal, Antony Garotinho, apresenta novo modelo de taxação para produtores (Estados e Município) de petróleo não perderem.

A 1° semana de outubro se inicia  vários impasses na política brasileira. No dia 05, quarta-feira, será votado no Congresso Nacional o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Projeto de Lei que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo para todos os estados e municípios do país, inclusive os não produtores.

Já se vão vários meses de discussão, que teve início no Governo Lula, que encaminhou ao Congresso o projeto original que não tratava das atuais regras e somente estabelecia um novo modelo para o pré-sal. Avotação do projeto passou por vários adiamentos o que segundo o presidente do Senado, José Sarney, não será mais acontecer.

No meio desta turbulência o deputado federal Anthony Garotinho (PR/RJ), declarou que aposta em entendimento para que a decisão não recaia sobre a Justiça, a quem os “prejudicados” certamente recorrerão como já foi previamente confirmado, pela União, Governo dos Estados e Municípios produtores. Garotinho defende uma nova forma de cobrança sobre as empresas petroleiras.

“Acredito que nem os próprios municípios e estados não produtores de petróleo querem a derrubada do veto, porque ele é tão inconstitucional que será imediatamente bloqueado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que eles querem um acordo, que está sendo construído. E vejo da seguinte forma. Quando as petroleiras fizeram seus projetos nesses campos de petróleo, fizeram com o barril do petróleo a 18, 20, 25 dólares em média, e hoje está à 100 dólares. Então eu creio que aumentando a taxação sobre as petroleiras vai resultar naquilo que a presidente Dilma deseja, que é um fundo de 8 bilhões para investimentos, e ela conseguirá isso muito mais facilmente taxando as petroleiras do que tirando dos municípios”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *