O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, encaminhou para o presidente da República em exercício, Michel Temer, ofício solicitando a permanência da Força Nacional e do efetivo das Forças Armadas, que já estão no Rio de Janeiro para promover a segurança durante os jogos olímpicos até o dia 2 de outubro. O objetivo é garantir a segurança pública na época do período eleitoral.

De acordo com o ministro, o governador do estado do Rio de Janeiro em exercício, Francisco Dornelles, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Antônio Jayme Boente, já haviam se manifestado, também por meio de ofício, sobre a necessidade de apoio da Força Federal nas Eleições Municipais de 2016.

Em outra ocasião, em entrevista concedida à Rádio Jovem Pan no mês passado, Gilmar Mendes já havia se pronunciado. O ministro afirmou que “o quadro de insegurança pública no Rio de Janeiro continua muito evidente”. Disse ainda que já havia traduzido essa preocupação ao ministro da Defesa Raul Julgmann.

Requisições

Desde o dia 1° de agosto, as requisições de Força Federal devem ser realizadas por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na classe processual Processo Administrativo. A determinação foi publicada em Portaria do TSE (nº 643/2016).

 

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