A 14º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio obrigou a imobiliária Cyrela RJZ Gulf Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA ao pagamento de multa indenizatória, por danos morais, no valor de R$10 mil por conta de um atraso na entrega de um imóvel.

Raul Luiz Peixoto e Sônia Barki adquiriram, ainda na planta, um apartamento do empreendimento imobiliário “Les Papais”, mas só receberam as chaves do imóvel muito tempo depois. Apesar de ter uma cláusula no contrato informando que poderia ocorrer atraso de 180 dias, este prazo também foi ultrapassado pela imobiliária. Por causa disso, tiveram que alugar um outro lugar para ficar nesse período e seus móveis tiveram que ir para um depósito.

Para o desembargador Ronaldo Assed Machado, relator do processo, ficou clara a necessidade de indenização por conta do atraso “Fica evidente que os atos praticados pela ré geram o dever de indenizar. Assim, não merece prosperar a alegação de inexistência de dano moral, eis que inegável o abalo emocional sofrido pelos autores que fizeram investimento para aquisição de imóvel, cumprindo fielmente suas obrigações contratuais, consistentes no regular pagamento das parcelas, contudo, a promitente vendedora descumpriu o prazo contratual para a entrega do bem”, destacou o magistrado.

Numero do Processo: 0352058-50.2010.8.19.0001

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