COMO O BRASIL LIDA COM OS REFUGIADOS?

Em linhas gerais, o Brasil segue a Convenção de 1951, o principal documento sobre o tema. Estima-se que atualmente o país tenha mais de 8 mil refugiados, segundo dados do Conare. O país é considerado pelo ACNUR como um pioneiro na proteção internacional dos refugiados, sendo o primeiro país do Cone Sul a ratificar a Convenção, em 1960, e a integrar o comitê executivo da organização. Já na legislação interna, temos a Lei 9.747, de 1997, que reafirma as definições da Convenção e garante aos refugiados os mesmos direitos que qualquer outro estrangeiro no países.

O país recebe muitos elogios pelo seu tratamento com os refugiados. A política de portas abertas para os sírios foi mencionada como “uma importante mensagem humanitária e de direitos humanos” por um representante do ACNUR. Além disso, o país conduz importantes programas de reassentamento de refugiados, que é quando um terceiro país acolhe refugiados que foram recusados pelo país acolhedor e que não podem retornar aos países de origem. O ACNUR também aponta que o Brasil é um dos poucos países na América do Sul que dispõe de um programa de reassentamento dirigido especificamente a refugiadas em situação de maior vulnerabilidade. Nos últimos três anos, cerca de 120 mulheres foram reconhecidas como refugiadas ou reassentadas devido a perseguição por motivos de gênero ou por situação de risco.

Ainda assim, falta um plano de ação para lidar com os refugiados sírios após sua chegada no país. Um dos sinais disso é que o governo brasileiro tem cadastrado famílias sírias no programa Bolsa Família, que é originalmente voltado a famílias brasileiras em situação de miséria. Cerca de 400 sírios recebem o auxílio atualmente, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Cabe à sociedade também acolher essas pessoas e conhecer melhor a situação delas para evitar que sofram preconceitos e discriminação.

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