Imagem mostra os deputados da comissão da reforma política,durante a discussão do parecer de Vicente Cândido (PT-SP)
Parecer de Vicente Cândido foi aprovado após 9 horas de sessão. Entre outros pontos, ele propôs sistema distrital misto, fundo para financiar campanhas e extinção do vice-presidente.
Após passar na comissão, a PEC seguirá para o plenário da Câmara, onde deverá ser aprovada em dois turnos antes de seguir para o Senado. A proposta precisa do apoio mínimo de 308 deputados.
Entre outros pontos, o projeto cria um fundo para financiar campanhas eleitorais com recursos públicos e faz mudanças no sistema eleitoral.
Durante a sessão desta quarta, o relator esclareceu que o parecer dele não prevê o chamado “distritão”, modelo que ganhou força entre parlamentares e lideranças partidárias nos últimos dias, embora o modelo possa ser incluído por meio de uma emenda apresentada por outro parlamentar.
No “distritão”, acaba o quociente eleitoral e os mais votados são eleitos, ou seja, seria uma eleição majoritária, como para presidente. Cada estado vira um distrito eleitoral. No caso de vereador, seria o município. O eleitor vota em um nome no distrito. Os mais votados são eleitos.
Sistema eleitoral
A proposta aprovada pela comissão estabelece o sistema distrital misto a partir de 2022 nas eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador nos municípios com mais de 200 mil eleitores. O modelo é uma mistura dos sistemas proporcional e majoritário.
Pelo texto, para escolher deputados federais, por exemplo, o eleitor votará duas vezes. Uma nos candidatos do distrito e outra nas listas fechadas pelos partidos. A metade das vagas, portanto, iria para os candidatos eleitos por maioria simples. A outra metade, preenchida conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista partidária.
No caso de municípios de até 200 mil eleitores, será adotado o sistema eleitoral de lista preordenada nas eleições para vereador.
Eleições de 2018 e de 2020
Na proposta de Cândido, a mudança está na limitação no número de candidatos. A depender do número de vagas a serem preenchidas, cada partido terá um limite específico de candidatos que poderá lançar.
Fundo de campanha
Extinção do cargo de vice
Vacância da presidência
Mandato nos tribunais
Posse
- 6 de janeiro: governadores e prefeitos;
- 7 de janeiro: presidente da República;
- 1º de fevereiro: deputados e vereadores.
Suplente de senador
Imunidade do presidente da República
Tentativa de adiamento
O PSOL tentou adiar a votação do parecer, sob a justificativa de que seria preciso ouvir antes a sociedade sobre o texto final, mas não conseguiu.
“Não querer ouvir a sociedade é novamente virar de costas para a opinião popular. Há uma sofreguição de preservação de mandatos para o sistema continuar o mesmo”, afirmou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Fonte: G1