Senadores já haviam aprovado texto-base na última quarta-feira. Projeto segue para plenário e pode ser votado na próxima semana.

A Comissão de Meio Ambiente do Senado terminou ontem (24/11) a votação do novo Código Florestal. Acomissão aprovou o texto-base do relatório apresentado, porém os 77 mudanças exigidas pelos senadores foram apreciadas somente ontem (24/11). A proposta será votada pelo plenário do Senado em regime de urgência na próxima semana, depois voltará para a câmara e finalmente irá para as mãos da presidente Dilma. Entenda o processo:

As mudanças aprovadas pela Comissão tratam principalmente ao controle de incêndios e à proibição da regularização de atividades consolidadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs) de proteção integral localizadas em imóveis inseridos nos limites de unidades de conservação criadas até a data de promulgação do novo Código Florestal.

OBSERVAÇÃO: APPs são locais como margens de rios, topos de morros e encostas considerados frágeis e que devem ter a vegetação original protegida.

APPs  é um dos principais pontos de discódia. Como têm uma maior probabilidade de serem palco de deslizamento, erosão ou enchente, devem ser protegidas. É o caso das margens de rios e reservatórios, topos de morros, encostas em declive ou matas localizadas em leitos de rios e nascentes. A polêmica se dá porque o projeto flexibiliza a extensão e o uso dessas áreas, especialmente nas margens de rios já ocupadas.

Em relação aos incêndios, fica determinado que “na apuração da responsabilidade pelo uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares, a autoridade competente pela fiscalização e autuação deverá comprovar o nexo de causalidade entre a ação do proprietário ou qualquer preposto e o dano efetivamente causado”.

Com a nova redação, a conversão de multa para pequenos agricultores e donos de terras com até quatro módulos fiscais autuados por desmatamento até julho de 2008 passou a valer também para grandes agricultores. Outra mudança foi a permição de produção agrícola e pecuária em encostas entre 25 e 45 graus.

O relator manteve o texto aprovado pela Câmara que determina a obrigação de recompor margens de rios em pelo menos 15 metros de mata ciliar para rios até 10 metros de largura, porém, estabeleceu que a obrigação, para propriedades com até quatro módulos fiscais, não poderá exceder 20% da área da propriedade.

ENTENDENDO O CÓDIGO FLORESTAL:

—– O que é?

O Código foi criado em 1965 pra regulamentar a exploração da terra no Brasil, baseado no fato de que se trata de um bem de interesse comum a toda a população. A legislação estabelece parâmetros e limites para preservar a vegetação nativa e determina o tipo de compensação, como reflorestamento, que deve ser feito por setores que usem matérias-primas, assim como as penas para os responsáveis por desmate e outros crimes ambientais relacionados. A elaboração do Código durou mais de dois anos e foi feita por uma equipe de técnicos.

——– Por que precisa ser alterado?
Existe um consenso entre os ambientalistas, os ruralistas e os cientistas que há necessidade de alterações as leis nacionais à realidade brasileira e mundial. O Código existente já sofreu várias modificações  por meio de decreto e de medidas provisórias, por isso há necessidade de uma transformação mais consistente.Todos concordam que há necessidade de incluir incentivos, benefícios e subsídios para quem preserva e recupera a mata, como acontece na maioria dos países que vêm conseguindo avançar nessa questão ambiental.

POSIÇÕES QUANTO A MUDANÇAS:

——- Ruralistas.
Líderes da bancada rural apresentaram restrições, como defender que todas as pequenas propriedades possam receber os benefícios previstos no Código e não apenas aquelas que se encaixam no conceitos de agricultura familiar, ou seja, no qual apenas membros da família trabalham.

Apesar de restrições como essas, os representantes desse setor comemoraram, já que acreditam que o Código em vigor atrapalha o desenvolvimento do país por ter sido criado quando agricultura e pecuária tinham baixa produtividade. Por isso, defendem as alterações para que haja mais terra para ampliar a produção.

 —– Ambientalistas e acadêmicos.

Boa parte das ONGs de defesa do meio ambiente e especialistas na área rebatem a tese dos ruralistas, afirmando que as terras já exploradas são suficientes para dobrar a produção, e que basta aprimorar a eficiência nas lavouras e nos pastos por meio de tecnologia e uso sustentável na agricultura e pecuária.

Para eles, as mudanças no Código abrem brechas para aumentar o desmatamento e podem por em risco serviços ambientais básicos, como o ciclo das chuvas e dos ventos, a proteção do solo, a polinização, o controle natural de pragas, a biodiversidade, entre outros. Esse desequilíbrio prejudicaria até mesmo a produção agropecuária, que está diretamente ligada a tais fatores ambientais.

Todos acreditam que o novo texto não vai coibir desmatamento. Entre as principais críticas estão o perdão, em vários níveis, a quem desmatou ilegalmente no passado e a autorização de atividades agropecuárias ou de turismo em Áreas de Preservação Permamente. A permissão para que produtores reponham áreas desmatadas em outras regiões do bioma (conjunto de diferentes ecossistemas) também é alvo de críticas.

Eu como Jornalista apóio e acho muito bem vinda as mudanças do Código Florestal, afinal além de preservar o meio ambiente e ainda irá poupar que vidas sejam ceifadas por deslizamentos e alagamentos.

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Entre multas e reparação ambiental a Chevron pode ter que pagar até 100 milhões.

O governo do estado do Rio de Janeiro, o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo) começaram nesta segunda-feira (21/11) quanto será aplicado de multa (que poderá chegar a R$100 milhões) a Chevro pelo vazamento de petróleon a Bacia de Campos.

Os administradores e engenheiros da empresa também estão em maus lençóis, pois também podem ser processados pelo incidente. Na realidade há divergências sobre a quantidade de óleo que vazou poluindo o mar a 120 km do litoral fluminense. Porém o Ministério do Meio Ambiente, declarou que a Chevron “teria tentado enganar as autoridades e a opinião pública ao divulgar versões que as vistorias indicam ser mentirosas”.

Em suas declarações a empresa afirmou que o petróleo vazou por falha geológica, sem influência da atuação da petroleira. Porém já foi comprovado pelo Ibama e pela ANP que problemas no poço originaram o derramamento do óleo no oceano.

Os responsáveis pelo o IBAMA já declararam se a empresa for penalizada com uma multa de alto valor, servirá de alerta às outras companhias que atuam no Brasil, contribuindo para maior proteção da Costa Brasileira. E a ANP também já declarou que a Chevron será penalizada com todo rigor da lei.  Segundo especialistas do mercado de óleo e gás têm especulado que as multas da ANP não ficarão em menos de R$ 30 milhões.

E segundo Carlos Minc (Secretário Estadual do Ambiente) o Governo do Estado do Rio também analisa a possibilidade de aplicação multa à empresa dos Estados Unidos. O governo exigirá uma reparação financeira pelos danos causados ao meio ambiente, aos pescadores e a todos os afetados. A estimativa inicial de Carlos Minc é de R$ 10 milhões de compensação.

Procurada, a Chevron afirmou em nota que “respeita as leis dos países onde opera e está trabalhando com todas as agências do governo para avaliar o problema, mitigar os impactos e identificar a causa raiz”.

Acreditamos que a empresa norte-americana deve punida com rigor, pois as ações tomadas nesse caso servirão de diretrizes para as outras empresas do setor. Imagino que se as penalizações forem elevadas este caso servirá como lembrança para as outras petroleiras agirem com total responsabilidade o litoral brasileiro. Porém, se a justiça brasileira deixar passar com punições brandas as outras companias do setor não terão receio de realizar a extração do petróleo sem todos os cuidados e investimentos necessários.

Como brasileiro e campista espero que a Chevron seja penalizada com todo rigor da lei, afinal se a empresa prosperava explorando nosso litoral, o mínimo que se podia esperar desta é que cuidasse bem do nosso patrimônio.

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Vazamento de petróleo foi detectado perto do campo de Frade. Dilma determinou ‘rigorosa apuração’ do acidente em campo da Chevron.

A Chevron Brasil informou neste domingo (13) que continua trabalhando para controlar a mancha de óleo que vazou nas proximidades do Campo Frade, situado a 370 quilômetros a nordeste da costa do Rio. O derramento foi causado por um acidente, revelado na última quinta-feira (10).

Segundo a empresa, uma frota de 17 navios de apoio, da empresa e cedidos por companhias do setor que atuam na Bacia de Campos, trabalham na operação de controle da mancha. “A frota está trabalhando ininterruptamente no suporte à operação, que inclui a utilização de boias de contenção, skimmers e técnicas de recuperação”, disse a empresa. “A empresa colocou sua equipe global de resposta a emergências ambientais em ação para dar suporte à operação e continua trabalhando com os os órgãos governamentais e os parceiros da indústria”, acrescentou a Chevron.

Baseado em estimativas realizadas por meio de sobrevoos da área, o volume total de óleo na superfície, segundo a empresa, continua estimado entre 64 a 104 metros cúbicos ou entre 404 a 650 barris. A mancha encontra-se a 120 quilômetros da costa. “Exsudações de óleo que foram descobertas nas proximidades das operações de perfuração do Campo Frade são a fonte da mancha de óleo na superfície. As investigações sobre as causas dessas exsudações e da mancha continuam”, aompletou o comunicado.

As atividades de perfuração no Frade continuam paralizadas. Na quinta, a empresa havia estimado o vazamento em 60 barris e que o acidente foi causado por uma falha natural na superfície do fundo do mar, e não à produção. Na sexta, a presidente Dilma Rousseff determinou ao Ministério de Minas e Energia, à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e à Marinha uma “rigorosa apuração” do vazamento, segundo comunicado divulgado pelo Planalto. Ainda na quinta, a ANP confirmou o início de investigação.

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Em Brasília uma catadora voluntária de pontas de cigarro recolheu em 15 dias 1,5 mil bitucas.

Muitos incêndios começam com um motivo bem pequeno: as pontas de cigarro. O problema é tão grave que já tem cidade querendo multar os fumantes que jogam seu lixo nas calçadas. A ideia surgiu no interior de SP, mas há também projetos para transformar esse lixo em algo criativo. Em Brasília, uma  universitária começou sua experiência recolhendo as pontas de cigarro do próprio campus.

Bombeiros dizem que as nuvens de poluição têm tudo a ver com outra fumaça: a dos cigarros. Muitos incêndios começam por causa de bitucas jogadas na beira de estradas. “É um ato simples: prestar atenção no que está fazendo, já que tem esse hábito um tanto quanto negativo de acender cigarro, fumar, que está prejudicando a própria saúde, e o ato também automático de jogar para fora da janela do carro”, alertou o ambientalista Luiz Felipe Vitelli.

Mas adianta pedir para não jogar em qualquer lugar? Quem sabe, então, multar os fumantes? É o que propõe um projeto na Câmara de Vereadores de Sorocaba (SP): R$ 50 de quem for flagrado sujando as ruas.

Já em Votorantim, também no interior paulista, a prefeitura fez uma parceria com uma empresa particular. Foram espalhados mais de 40 coletores.

Já em Brasília, a estudante de gestão ambiental Loyane Soares se tornou catadora voluntária de pontas de cigarro. Em 15 dias, ela recolheu 1,5 mil e criou um projeto que vai limpar a Universidade de Brasília (UnB). Vai ter coleta seletiva de bituca no campus. Lixos específicos para restos de cigarro serão fixados nas paredes da universidade.

Loyane Soares não recebeu um tostão da UnB, mas vai tirar dinheiro do próprio bolso para bancar o projeto. Além das lixeiras para fumantes, vai distribuir porta-bitucas portáteis. Tudo o que for recolhido será entregue aos professores de artes plásticas da universidade e reciclado, transformado em papel de bituca para álbuns, pastas ou blocos de anotações, sem qualquer cheiro de tabaco.

A UNB já entrou com um pedido para patentear o processo de reciclagem. Recebe da indústria cigarros que foram produzidos com falhas e da Receita Federal o material apreendido por contrabando.

Você sabia que pontas de cigarros podem recicladas??? Veja mais aqui.

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Quadrilha que vendia ilegalmente animais pela internet é presa pela PF

A Polícia Federal e o Ibama prenderam nesta quarta-feira (10) uma quadrilha que vendia animais da fauna brasileira e de vários países, inclusive espécies ameaçadas de extinção. Fiscais cumpriram seis mandados de prisão e 25 de busca e apreensão.Os bichos eram negociados pela internet, como qualquer outro produto. No zoológico virtual, bichos em promoção, a ararinha azul, espécie ameaçada de extinção, custa R$ 55 mil. O jacaré do papo amarelo está bem mais barato, mas o estoque acabou.

A página na internet eles parcelam o pagamento e a entrega é feita em todo Brasil, por via aérea ou através de uma transportadora. Para dar uma aparência de legalidade ao negócio, o site apresenta imagens em tempo real feitas por entidades sérias que reúnem observadores de pássaros. E também anuncia em destaque que os animais são legalizados pelo Ibama.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) informou que não autorizou esse comércio. O casal que mantinha a página foi preso em Arapongas, no interior do Paraná. No escritório deles, no centro da cidade, a polícia encontrou pelo menos trinta animais. O casal vai responder por falsidade ideológica, crime ambiental e estelionato. Leia mais…

Aluna de universidade britânica produz lápis a partir de lixo

A escola britânica Royal College of Art é reconhecida no mundo todo por seus cursos de pós-graduação em arte e design. Recentemente, a instituição lançou aos seus alunos o desafio de produzir algo a partir do lixo gerado nos mais diversos departamentos da escola, contribuindo com o ambiente e com a sociedade local.

A estudante Ariane Prin levou o projeto a sério e desenvolveu uma técnica para transformar os resíduos em lápis. O procedimento envolveu a mistura do lixo com farinha, argila, serragem, água, tinta e grafite.
Fonte: http://revistapegn.globo.com/Revista/Common/0,,EMI249382-17180,00-ALUNA+DE+UNIVERSIDADE+BRITANICA+PRODUZ+LAPIS+A+PARTIR+DE+LIXO.html

Lei 5502/09 VAMOS ADOTAR!!!!

Para quem ainda não sabe, segundo a Lei 5.502/2009 determina a substituição e o recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados em todo o Estado do Rio. O objetivo é colocar as sacolas à disposição do ciclo de reciclagem e proteger o meio ambiente. Segundo a lei, o prazo para a substituição destas sacolas é de dois a três anos para microempresas e empresas de pequeno porte. A Lei Estadual 5502/2009, que já está em vigor, os grandes estabelecimentos hoje são obrigados a dar três opções aos clientes mais conscientes. 1 – oferecer desconto de R$ 0,03 para cada cinco itens comprados caso o indivíduo não leve as embalagens plásticas para casa, 2 – permuta de 1 quilo de arroz ou feijão para cada 50 sacos plásticos levados pelo comprador e entregues à loja, ou 3 – oferecer gratuitamente as ecobags. Mas vale ressaltar que as sacolas reutilizáveis precisam ser higienizadas com frequência para evitar contaminações, especialmente no caso de carregarem alimentos. Algumas podem ser lavadas na máquina, outras, as plastificadas, devem ser limpas com um pano úmido e água sanitária. Os estabelecimentos ficam também obrigados a afixar placas informativas, de 40 cm x 40 cm, com os seguintes dizeres: “Sacolas Plásticas convencionais dispostas inadequadamente no meio ambiente levam mais de 100 anos para se decompor. Colaborem, descartando-as, sempre que necessário, em locais apropriados à coleta seletiva. Traga de casa a sua própria sacola ou use sacolas reutilizáveis”. De acordo com a Associação dos Supermercados do Rio de Janeiro (Asserj), são usados e descartados por mês, no estado, cerca de 200 milhões de sacos plásticos. Um dado que não merece qualquer comemoração: muitos ajudam a entupir redes de água e esgoto, ou colocam em risco a fauna de rios e lagoas. Para quem ainda não sabe, segundo a Lei 5.502/2009 determina a substituição e o recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados em todo o Estado do Rio. O objetivo é colocar as sacolas à disposição do ciclo de reciclagem e proteger o meio ambiente. Segundo a lei, o prazo para a substituição destas sacolas é de dois a três anos para microempresas e empresas de pequeno porte. A Lei Estadual 5502/2009, que já está em vigor, os grandes estabelecimentos hoje são obrigados a dar três opções aos clientes mais conscientes. 1 – oferecer desconto de R$ 0,03 para cada cinco itens comprados caso o indivíduo não leve as embalagens plásticas para casa, 2 – permuta de 1 quilo de arroz ou feijão para cada 50 sacos plásticos levados pelo comprador e entregues à loja, ou 3 – oferecer gratuitamente as ecobags. Mas vale ressaltar que as sacolas reutilizáveis precisam ser higienizadas com frequência para evitar contaminações, especialmente no caso de carregarem alimentos. Algumas podem ser lavadas na máquina, outras, as plastificadas, devem ser limpas com um pano úmido e água sanitária. Os estabelecimentos ficam também obrigados a afixar placas informativas, de 40 cm x 40 cm, com os seguintes dizeres: “Sacolas Plásticas convencionais dispostas inadequadamente no meio ambiente levam mais de 100 anos para se decompor. Colaborem, descartando-as, sempre que necessário, em locais apropriados à coleta seletiva. Traga de casa a sua própria sacola ou use sacolas reutilizáveis”. De acordo com a Associação dos Supermercados do Rio de Janeiro (Asserj), são usados e descartados por mês, no estado, cerca de 200 milhões de sacos plásticos. Um dado que não merece qualquer comemoração: muitos ajudam a entupir redes de água e esgoto, ou colocam em risco a fauna de rios e lagoas.

VAMOS ADOTAR!!!!!!!!!!!!!!!!

Reciclagem

Para ententermos o que é reciclar é preciso reciclar a idéia que temos de lixo, precisamos enxergá-lo não como uma coisa suja e inútil, mas como oportunidade de reciclagem. Reciclagem: – cria oportunidades gerando rendas, – poupa recursos naturais e – ajuda a presevar o meio ambiente. Reciclar = Re (repetir) + Cycle (ciclo). Na década de 80 quando foi constatado que as fontes de petróleo e outras matérias prima estavam esgotando-se fez surgir no vocábulario internacional a palava Reciclagem. Reciclagem é o processo de conversão do lixo descartado em produto semelhante ao inicial ou outro, significa trazer de volta ao ciclo produtivo o que é jogado fora. O lixo brasileiro é considerado um dos mais ricos do mundo e sua reciclagem é fortemente sustentada pela catação informal. Leia mais…

Sustentabilidade

Atualmente muitas empresas de diversos países estão  acordando para o fato de que são peças esssenciais para a construção do futuro. Essas estão tomando consciência da necessidade de conciliar a prosperidade econômica e á preservação da vida no planeta.

Porém, esta preocupação não surgiu nos últimos anos. Ainda em meados do século passado, muitas pessoas já compreendiam o poderia acontecer caso a sociedade não se conscientiza-se da importância das precauções ambientais. Leia mais…

A Secretaria de Serviços Públicos realiza do dia 04 a 08 de julho, a 1ª. Semana Municipal de Reciclagem, que acontecerá na Praça São Salvador, das 8h às 17h. A programação está focada em provocar a sociedade para atitudes de responsabilidade em relação à gestão de resíduos. O evento será realizado em parceria com duas empresas privadas, a Cy Ecológica e a Reciclagem União.

Duas tendas serão montadas na praça, onde a um equipe irá receber óleos de cozinha usados e trocar por desinfetante. Além disso, a pessoa que entregar duas sacolas de lixo reciclável, CPU e impressora, receberá uma sacola de dois quilos de adubo, fabricados na usina de reciclagem e compostagem, no distrito de Santo Amaro. Cinco mil sacolas de lixo para serem colocadas em veículos também serão distribuídas.

“È uma oportunidade para a população fazer uma participação pela atitude de parte da reciclagem. Queremos uma cidade mais limpa e mais agradável para se viver. Essa iniciativa se deve ao interesse em despertar na sociedade uma consciência ambiental voltada para a reciclagem do lixo”, salientou o secretário de Serviços Públicos, Zacarias Albuqueque.