Municípios e estados produtores de petróleo amanheceram nessa quarta-feira (25) com mais alguns milhões de reais em suas contas bancárias, onde já estão disponíveis os royalties referentes à produção do mês de julho. Campos recebeu R$ 53.730.974,62, valor 6,75% superior ao repasse do mês passado. Entre royalties e participação especial, o município já recebeu este ano R$ 960.982.909,91.

A alta no depósito de setembro, em relação a agosto, também foi registrada por outros municípios da Bacia de Campos. Macaé recebeu ontem R$ 39.872.426,98, o que representa um aumento de quase 7,6%. Na conta de Quissamã, foram depositados R$ 7.414.874,71, enquanto no mês passado o repasse foi de R$ 6.464.418,18. Já São João da Barra registrou acréscimo de 7,74% este mês, quando foram depositados R$ 9.858.764,21.

Os depósitos foram feitos pelo Tesouro Nacional com base nas antigas regras de distribuição dos royalties do petróleo, mas os valores dos repasses futuros podem ser comprometidos, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida favoravelmente à nova Lei dos Royalties. A Corte, entretanto, ainda não tem data para analisar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizadas pelos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, e, ainda, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), questionando os novos critérios de partilha. Por enquanto, os efeitos da nova lei estão suspensos por uma liminar concedida pela relatora das ações, a ministra Cármen Lúcia Rocha.

 

Novidade

Está previsto para dezembro o início de operação da plataforma P-55, no Campo de Roncador, o que promoverá um aumento nos repasses de royalties aos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos. As obras foram concluídas semana passada e agora a plataforma passa por testes de inclinação, para, então, seguir para o campo.

Com 10 mil metros quadrados de área, a P-55 é a maior unidade semissubmersível construída no Brasil e terá capacidade para produzir 180 mil barris de petróleo e tratar 4 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

Joseli Matias

Divulgação

 Folha da Manhã 

 

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