Alexandre Bastos
Foto: Secom-Campos/Divulgação

Após anos de fartura, com royalties jorrando bilhões, os municípios da região vivem a maior crise das últimas décadas. Em busca de recursos para fechar o último ano de seus mandatos, os gestores sonham com a antecipação dos royalties: a chamada “venda do futuro”. Porém, pelo menos por enquanto, só a Prefeitura de Campos conseguiu obter empréstimos. Já foram três em menos de um ano e meio e o dinheiro da “venda do futuro” está sendo utilizado até para a promoção de eventos, como mostrou o Diário Oficial dessa terça-feira (24). Já nas outras cidades, além da crise, os prefeitos enfrentam protestos contra os empréstimos.

A Prefeitura de Campos, que recebeu R$ 367 milhões referentes à terceira “venda do futuro”, disponibilizou R$ 52 mil para “promoção de eventos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima”, como mostrou o decreto nº 128/2016, que dispõe sobre crédito adicional suplementar. A publicação, no entanto, não detalha quais foram os eventos bancados com o dinheiro do empréstimo que será pago durante uma década. Além do gasto com evento, a Prefeitura utilizou parte dos recursos para obrigações tributárias e contributivas (R$ 5 milhões), merenda escolar/merendeiras (R$ 6,9 milhões) e material de consumo/secretaria de Gestão (R$ 1,1 milhão). Em nome da prefeita Rosinha Garotinho (PR), o secretário de Governo Anthony Garotinho (PR) informou que os recursos também serão usados para retomada de obras em vários pontos da cidade.

Ex-aliado do grupo rosáceo, o deputado estadual Geraldo Pudim (PMDB) afirmou, em entrevista à Folha, que “Garotinho quebrou a Prefeitura e pegou empréstimo para fazer eleição”. Segundo Pudim, “a estratégia é criar um clima de oba-oba até as eleições e depois passar a conta para a próxima administração e para a sociedade”.

Para os vereadores da bancada de oposição, o terceiro empréstimo demonstra o “caos financeiro”. “Disseram que o primeiro empréstimo seria suficiente para organizar as contas. Porém, já apelaram para outros dois empréstimos, deixando juros milionários que serão pagos pela população. Não houve qualquer tipo de diálogo sobre a aplicação dos recursos”, afirma o vereador Rafael Diniz (PPS).

Outras cidades — A Câmara de Macaé deverá votar nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 08/2016, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura a solicitar antecipação de royalties em forma de empréstimo. Como a matéria está em regime de urgência e o prazo já se esgotou, a apreciação se torna prioridade (exceto para vetos). Em Arraial do Cabo, a Câmara tentou votar nessa terça-feira o projeto que libera a “venda do futuro”, mas manifestantes protestaram no plenário e a sessão foi suspensa. Em Cabo Frio, a votação no Legislativo, que pretende liberar um empréstimo de R$ 200 milhões, também contou com protestos e teve que ser adiada.

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