Campos está entre os 10 primeiros municípios do Estado que tem melhor aplicado sua arrecadação e demonstrado elevado índice de qualidade em gestão fiscal, segundo o novo estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Entre as 92 cidades fluminenses, a região da Bacia de Campos aparece com três delas como referência positiva: além de Campos, Rio das Ostras e Macaé. No Norte/Noroeste, São José de Ubá surge também com destaque. Segundo o estudo, Campos é destaque pelos altos investimentos em educação, saúde e infraestrutura.

Em contrapartida, São Francisco de Itabapoana e Carapebus, outras duas cidades da região, também aparecem na lista, mas como destaques negativos, respectivamente, em penúltimo e último lugar. Novo estudo da Firjan é o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que avalia como os prefeitos, de 2006 a 2010, estão gerindo seus recursos e promovendo o bem-estar à população.

A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), atribui a inclusão do município na lista das primeiras cidades em razão das políticas públicas adotadas em sua gestão com investimentos na construção de escolas, creches, programas como o Bairro Legal e construção de habitações. “Temos um pacote de obras de R$ 1 bilhão previsto para 2012. Além de melhorar a qualidade de vida dessas comunidades carentes, os programas têm a capacidade de gerar milhares de empregos, o que tem colocado Campos constantemente entre as cidades que mais criam postos de trabalho, segundo o próprio Ministério do Trabalho”, declarou a prefeita.

Rosinha tem apostado num vigoroso programa de habitação popular, retirando famílias de áreas de risco e de moradias impróprias à margem da BR-101, além de outras obras estruturantes como o Bairro Legal, que tem levado água, calçamento, redes de esgoto e saneamento básico.

A partir da análise de dados oficiais apresentados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Firjan considerou cinco requisitos e atribuiu notas a esses indicadores. Os conceitos aplicados vão de A (excelente) a D (gestão crítica). Como parte dos indicadores, itens como capacidade de receita própria (ISS, IPTU, entre outros); gastos com pessoal; investimentos (recursos aplicados em educação, saúde e infraestrutura), liquidez (nível de despesas postergadas para o ano seguinte sem previsão de recursos em caixa); e custo da dívida (pagamento de juros e amortização de empréstimos feitos pelas prefeituras).

Dos 92 municípios do Estado, oito não conseguiram ser incluídos na pesquisa porque até 20 de setembro de 2011 não haviam informado suas contas à STN. Ficou de fora da avaliação São João da Barra, Cambuci, Varre-Sai, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Duas Barras, Rio Bonito e Guapimirim. Os municípios que não repassam o balanço do orçamento para a STN até abril subsequente podem sofrer sanções, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Fonte: O Diário

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