Do Conjur – Por Marcos de Vasconcellos
Nesta sexta-feira (18/5), juízes federais se reuniram em um ato contra o ataque do deputado federal Anthony Garotinho ao juiz que o condenou por crime de quadrilha. O político deu a entender, em discurso feito na última semana, que o juiz federal Marcelo Leonardo Tavares, que o condenou, estava seguindo orientações de terceiros, com uma sentença “encomendada”.
Em defesa do juiz Tavares, a Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação de Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes) organizaram um ato de desagravo no auditório da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, ao qual compareceram representantes da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Advocacia Geral da União, Ministério Público Federal, Associação dos Juízes do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil. “Merece repúdio, não só das associações dos juízes federais, mas de todo cidadão, as palavras do deputado federal Garotinho que procuraram atassalhar a honra de um homem de bem, de um juiz honrado, como é o juiz Marcelo Tavares. A atitude do parlamentar é fruto de consciência perversa”, diz a nota assinada pelas associações.
No documento, juízes federais acusam o político de “esconder-se atrás da imunidade parlamentar” para atacar o juiz de forma leviana. “Foi, sem dúvida, uma tentativa de intimidação do magistrado e de desqualificação de sua honra”, afirma o vice-presidente da Ajufe na 2ª Região, Fabrício Fernandes de Castro. Segundo Castro, o que está em jogo e que mereceu a organização do ato “é a independência do Poder Judiciário, último guardião das liberdades”.
Também presente no ato, o presidente da seccional fluminense da OAB, Wadih Damous, fez questão de deixar claro que a luta ali também era importante aos advogados, o que pôde ser confirmado com a presença dos conselheiros da entidade Maurício Faro e Gilberto Fraga. “Nas relações entre advogados e juízes, muitas vezes nos estranhamos, representamos um contra o outro e podemos cometer eventuais injustiças, mas tudo dentro da esfera das relações civilizadas”, disse Damous, criticando as insinuações Garotinho.
O presidente da OAB-RJ disse que está na hora de se “reformatar a imunidade parlamentar”, para não mais dar livre curso a atitudes que configurem injúria calúnia e difamação em colocações fora da esfera parlamentar.
O processo no qual Garotinho foi condenado é resultante da operação da Polícia Federal chamada Segurança Pública S/A, que teve por objetivo desarticular uma quadrilha que atuava na Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro durante a gestão de Garotinho. De acordo com a investigação, a estrutura da Polícia Civil do Rio era utilizada para praticar crimes de lavagem de dinheiro, facilitar contrabando e corrupção.
Espaço Aberto: Leitor prevê futuro político de Campos
Autor: Fabricio Lirio // Categoria: Noticia
Nos comentários sobre a transformação de Campos em uma “Cidade Inteligente”, o leitor Sávio enviou um comentário que divido aqui com vocês:
“Não se preocupem! Com a expansão do Município, por conta dos empreendimentos da iniciativa privada, como o Complexo do Porto do Açu, do empresário Eike Batista, a política de nossa região e do vizinho Município de São João da Barra, vai mudar completamente. À medida que se consolide o Porto de Açu, e as empresas se instalem na região, aumentará a oferta de emprego com salários melhores, bem como o interesse por cursos e aperfeiçoamento do processo individual de Educação. Este importante fator atuará como modificador do comportamento político-social da população, o que a fará escolher melhores políticos e que serão cobrados, ao invés da inércia dos eleitores de “um real”. O outro detalhe, é que a nova condição social deste trabalhador, implicará no surgimento de novos líderes, mas que surgirão da própria classe trabalhadora, com visões bem claras e relacionadas aos interesses coletivos. Portanto, aguardemos! Os políticos que conhecemos hoje aqui em nossa terrinha, não terão mais a menor chance. Já exibiram abundantemente toda a sua incompetência! Dentro desta panorâmica, temos esperança que a tal “Cidade Inteligente” aconteça e num futuro não muito distante. Uma das provas desta “Inteligência” há de ser que, de todos os nomes que conhecemos hoje, os mesmos só poderão ser lembrados como incompetentes, e serão esquecidos para sempre. Será o Desenvolvimento e o Progresso da região, o fator de modificação econômica, política e social. Quem viver, verá! Sávio”

As comissões de Transportes e de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vão atuar junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para tentar agilizar as licenças de duplicação da Rodovia BR-101, no trecho entre Rio Bonito e Campos. A decisão foi tomada em audiência conjunta realizada nesta quinta-feira (17), em que foram recebidos representantes do consórcio Autopista Fluminense, que administra a parte Norte da rodovia desde 2008. Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado Jânio Mendes (PDT) afirmou que será agendada uma ida à Brasília para reuniões com os institutos.
Segundo o deputado estadual Roberto Henriques (PSD), que cobrava um debate sobre o tema desde fevereiro, a audiência foi solicitada porque a execução do cronograma de obras e melhorias, previstas no contrato de concessão, não corresponde às necessidades dos usuários da rodovia, encontrando-se defasado. Durante a audiência, Henriques fez uma série de indagações ao representante da Autopista Fluminense.
Versão da Autopista — Superintendente da Autopista Fluminense, José Roberto Gallo informou que o contrato de concessão prevê a duplicação de cerca de 180 quilômetros. “Dividimos esta obra em três partes e, em duas delas, temos encontrado dificuldade no processo de licenciamento ambiental, pois estão localizadas em áreas de conservação”, explicou Gallo. Segundo o executivo da Autopista, o licenciamento está em andamento e as obras no trecho entre Macaé e Campos encontram-se avançadas, com previsão para entrega de 10 quilômetros de pista dupla já no mês de agosto. Ainda de acordo com Gallo, a expectativa da empresa é que as obras no trecho entre Rio das Ostras e Casemiro de Abreu recebam licença ambiental dentro de dois meses, com início imediato das obras. Já o segundo trecho, que fica entre Casemiro de Abreu e Macaé e atravessa a Reserva Biológica União, deverá levar mais tempo para ser licenciado. “Entendemos a importância da duplicação desta rodovia para o estado. Então, a parceria com a Alerj pode contribuir muito para acelerar este processo de licenciamento”, avaliou.
Também participaram da audiência representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), da Agência Reguladora de Transportes Concedidos do Estado (Agetransp), da Federação das Indústrias do Estado (Firjan) e o prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB).
População reivindica também reforma da praça e melhorias no transporte público
Os moradores do Parque Tarcísio Miranda reclamam dos mesmos descritos na última visita da Folha ao bairro, em fevereiro deste ano.
As principais reivindicações são a reforma da área de lazer, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima e também escola e creche. Agora, a população se queixou também da carência de ônibus circulando pelo bairro.
Segundo a vendedora Cíntia Cristina Machado de Souza Lisboa, 21 anos, a praça Otacílio Lisboa, situada próxima à rua Vicente Ferreoli, está há mais de cinco anos precisando de uma reforma, já que os brinquedos estão quebrados e o alambrado da quadra destruído.
- Eu não trago mais meu filho para brincar nessa praça, porque ela não me passa segurança. Se uma criança cair de um brinquedo desses, vai se machucar na certa. Uma praça com um espaço físico tão grande, com quadra poliesportiva e quiosques não deveria ficar abandonada desse jeito – disse.
Cíntia reivindicou também a construção de uma escola e creche. Segundo ela, as crianças estudam no Turfe Clube ou no Jockey, que são bairros relativamente distantes. “Tive que matricular meu filho em uma creche particular, porque não tenho como levá-lo ao Turfe ou ao Jockey todos os dias. O bairro tem mais de 2 mil moradores e já deveria ter esses serviços”.
Segundo o secretário de Obras e Urbanismo, Edilson Peixoto, um técnico vai ao local para fazer o levantamento na praça. Já a diretoria do Departamento de Supervisão Escolar da secretária de Educação, Rosa Júdice, informou que o bairro é atendido pelas creches dos Parques Imperial, Angélica e Jóquei. “Todas as solicitações de vagas para a Escola Municipalizada Tarcísio Miranda, feitas durante a pré-matrícula, foram atendidas”. (U.M.)
Falta dos serviços foi novamente citada pelos moradores durante visita da Folha
Moradores do Parque São Caetano ainda sofrem com a falta de uma área de lazer, posto de saúde e o entupimento das geleiras pluviais da rua Gumercindo de Freitas, provocando alagamentos em dias chuvosos. O policiamento, de acordo com as famílias, é também precário. No entanto, problemas referentes à iluminação pública, que estaria deficiente, teriam sido resolvidos, segundo os moradores.
A falta de uma área de lazer tem revoltado os moradores. A dona de casa, Tayná Almeida, 18 anos, disse que quando as crianças querem brincar, elas têm que ir para bairros vizinhos.
Tenho um filho pequeno e fico com medo de deixá-lo brincar nas ruas, pois é perigoso. Já pedimos a construção de uma praça, mas não fomos atendidos – disse Tayná.
Outro problema apontado pelos moradores foi a falta de um posto de saúde. Ele disseram que, quando precisam de atendimento médico, recorrem ao PU da Saldanha Marinho, que fica a 15 quilômetros do bairro. “a falta de um posto de saúde gera muitos transtornos”, disse o comerciante Luís Alves, 44 anos, que também lembrou que no bairro não há escola ou creche e os moradores têm que recorrer ao parque Santo Amaro.
Sobre a praça, o secretário de Obras e Urbanismo, Edilson Peixoto, informou que uma equipe fará um estudo no local para estudar a viabilidade de se construir uma área de lazer. Ele disse que não há, na secretaria, nenhuma solicitação de praça por parte dos moradores.
Com relação ao posto de saúde, a diretora do Departamento de Gestão de UBS, Aline Gonçalves, disse que os moradores podem optar por atendimento na UBS da Baleeira ou UBS do servidor. (D.N.)
A falta de uma creche e o policiamento precário também foi citada.
A equipe Folha voltou ao Parque Santo Amaro, situado entre os Parques Tamandaré e o São Caetano, e constatou que a carência de um posto de saúde e de creche ainda têm causado transtornos aos moradores. Há quase um mês, no entanto, foi iniciada a reforma da praça. O policiamento precário e as ruas esburacadas também foram apontados como problemas.
A falta de posto de saúde e de uma creche são as principais queixas. Em situações de emergência, os moradores dizem que são obrigados a buscar atendimento na Tapera, a 10 km de distância. “No nosso bairro tem carências. Acho que todo lugar deveria ter posto de saúde e creche. A cada reportagem, renovamos nossa esperança de ver as mudanças acontecerem”, disse a dona de casa, Célia Regina Barros, 63 anos.
Outro problema citado pela população foi o policiamento precário. Moradores disseram que têm ocorrido assaltos a qualquer hora do dia. “Nessa semana, entraram na casa do meu vizinho e roubaram uma bicicleta na parte da tarde. Ficamos assustados”, disse o aposentado, José Onofre Rosa Pereira, 68 anos.
Sobre o policiamento, o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Lúcio Flávio Baracho, disse4 que todos os bairros estão recebendo patrulhamento. “Desenvolvemos um novo sistema operacional, já que os bairros novos e os conjuntos habitacionais da Prefeitura não estavam inseridos no mapeamento”, disse. Segundo o setor de infra-estrutura da secretaria de Educação, os alunos são atendidos na creche Stic, na Pelinca. Além disso, a Prefeitura tem previsão de inaugurar até o final do mês, a creche do Parque Julião Nogueira, que atenderá a demanda do bairro.
A diretoria do Departamento de Gestão de Unidade Básica de Saúde (UBS), Aline Gonçalves, disse que moradores do Parque Santo Amaro podem optar por atendimento na UBS da Baleeira, rua Conselheiro Tomaz Coelho ou na UBS do Servidor, rua Salvador Corrêa, Centro. (D.N.)
População satisfeita com obra em praça
Há quase um mês, a praça do bairro, situada à rua Alcebíades de Souza Aguiar, entrou em reforma. Segundo os moradores, a praça estava com os brinquedos quebrados. “Já era dessa praça ser reformada. Esperamos que a conclusão do trabalho não seja tão demorado como foi o início das obras de construção”, disse a dona de casa, Maria do Carmo Ribeiro, 45 anos.
Segundo a secretaria de Obras e Urbanismo, já aconteceu uma reunião com a presidente da associação do Parque Santo Amaro, que se mostrou forma da praça, iniciada há três semanas.
Batizado de Santo Amaro, em alusão ao padroeiro da Baixada Campista, o bairro pé conhecido por revelar nomes importantes que marcaram o esporte amador da cidade, como os irmãos Sandro, Leonardo e Marcelo Cesário, mais conhecido como Marcelo Sarará, que fizeram parte de seleções municipais, estaduais. Além de celeiro também abriga dois importantes prédios da administração municipal, sendo um deles a sede da Prefeitura e o outro da secretaria de Obras e Urbanismo.
Ruas esburacadas e terrenos baldios sujos também têm causado insatisfação
Na última visita, em fevereiro deste ano, a equipe de reportagem da Folha encontrou problemas graves no parque Santa Rosa, situado entre os parques Prazeres e Calabouço, em Guarus. Após dois meses, a equipe retornou ao loal e constatou que alguns dos principais problemas ainda persistem no bairro, embora o transporte público e a segurança tenham sido resolvidos.
De acordo com os moradores, falta ginecologista e outros médicos no posto de saúde, não há rede de esgoto no bairro, a praça estaria abandonada há anos, além de algumas ruas continuarem esburacadas e os terrenos baldios, sujos e abandonados. A praça, segundo a população, encontra-se em estado de abandono, com os brinquedos disseram que a reforma da área de lazer é aguardada há pelo menos oito anos.
Com isso, os pais não sentem segurança em deixar as crianças brincar no local.
A falta de profissionais de saúde no único posto do bairro também tem revoltado os moradores do Santa Rosa. Segundo eles, com esse problema no bairro, a população tem que se deslocar para áreas vizinhas a fim de conseguir atendimento médico. A doméstica Ana Paula Fernandes, 41 anos, revelou que em situação de emergência, ela e família procuram atendimento no Hospital Geral de Guarus (HGG), no parque Calabouço, a 3 km do Santa Rosa, ou então no Posto Alair Ferreira, no Parque Vicente Gonçalves Dias, a 5 km do bairro, ambos em Guarus.
- Achamos um absurdo o posto do bairro não ter médicos para nos atender. O local não tem mais a credibilidade dos moradores, pois ninguém tem procurado mais atendimento no local. Quando as pessoas precisam, vão a outros lugares. Precisamos de mais atenção. A unidade está em estrutura para atender à demanda do bairro – dise a doméstica.
Em nota, a diretoria de Gestão de Unidade Básica de Saúde (UBS) da secretaria municipal de Saúde, Aline Gonçalves, informou que não há registro de reclamação de falta de médicos na UBS do Parque Santa Rosa, estando o quadro de profissionais completo e, no caso de necessidade de consultas especializadas, os pacientes estão sendo encaminhados para os especialistas.
Falta de Manutenção na praça gera queixa
Autor: Fabricio Lirio // Categoria: Noticia, Pessoal
Moradores dizem que área de lazer está com lixo e os brinquedos quebrados
O Parque João Maria, também conhecido como Capão, é carente em muitos serviços. Segundo a população, posto de saúde, escola e creche são encontrados apenas no bairro vizinho, o IPS. Os problemas descritos pelos moradores na última visita da Folha, há cerca de dois meses, ainda não foram solucionados.
Uma das moradoras mais antigas, a aposentada Jurema Andrade Pinto, 70 anos, disse que a praça encontra-se em estado de abandono. Ela disse que, além de precisar de uma reforma, o local está cheio de lixo.
- A gente liga para a Prefeitura a fim de pedir uma providência e eles passam a ligação para outras pessoas e ninguém resolve. O lixo incomoda não só as pessoas que moram ao redor, mas toda população do bairro. O mau cheiro é constante e até mesmo urubu vê por aqui – disse.
O secretario de serviços público, Zacarias Albuquerque, afirmou que a coleta de lixo passou a ser feita duas vezes por semana, que seria suficiente para atender à demanda. Ele disse que a população pode ligar para o disque-limpeza no 2726-4809 de segunda à sexta-feira, das 8 às 17h, para fazer queixas referentes à coleta.
Mas não é só o lixo na praça que tem incomodado. “os brinquedos estão quebrados, a grama mal cortada e os bancos sem pintura”, dizem os moradores.
- Essa pracinha, ao invés de tratar beleza, deixa o lugar feio e sem vida. Já estamos cansados de reivindicar uma melhoria e não sermos atendidos – disse o empresário, Ademir Paravidino, 43 anos.
O secretario e Obras e Urbanismo, Edilson Peixoto, disse que está dentro do plano de metas da Prefeitura a reforma da pracinha do João Maria. As obras devem ser iniciadas ainda este ano. (U.M.)
“Todos contra a Pedofilia”: passeata nesta sexta em Campos quinta-feira, 17 de maio de 2012
Autor: Fabricio Lirio // Categoria: Noticia
quinta-feira, 17 de maio de 2012
Nesta sexta-feira (18), acontece o ponto alto da programação da Semana de combate à Pedofilia: uma passeata, saindo às 9h da sede da Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ), na Avenida Rui Barbosa, Lapa, em sentido ao Centro da cidade. A passeata marcará o grande dia da Campanha “Todos contra a Pedofilia”, que mobiliza, há quatro anos, novos parceiros e a população para a luta contra o abuso e exploração sexuais de crianças e adolescentes.
A programação teve início na última segunda-feira (14) e é realizada em parceria com outros órgãos municipais. Nesta quinta-feira (17), equipes dos programas Fortale-Ser e Desafio – núcleos de Travessão e Guandu – estiveram, no final da tarde, na rodovia BR-101 (Campos-Vitória) na altura do distrito de Travessão e da localidade de Guandu. Cerca de dois mil panfletos informativos e adesivos da campanha foram entregues na Praça de Pedágio, em Travessão, para distribuição aos condutores por funcionários dos guichês da concessionária responsável pela administração da rodovia.
Outros materiais foram distribuídos a caminhoneiros que passavam pela Barreira Fiscal, em Guandu. Pela manhã, nas imediações da Rodoviária Roberto Silveira, no Centro da cidade, as equipes distribuíram panfletos à população. “No material, enumeramos sintomas comuns que podem ser observados em crianças e adolescentes que sofreram abuso, como choro excessivo, e as consequências da violência, como a repulsa ao sexo oposto e até suicídio. No informativo, divulgamos também os números de entidades que podem receber as denúncias, como Creas e Conselhos. Todas as ligações são sigilosas”, explicou a coordenadora do Programa Fortale-Ser, Valéria Peçanha Palhares .







