Até julho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) irá entregar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma nova listagem dos gestores públicos com pendências no órgão, o que poderá ameaçar algumas candidaturas. Em Campos, as atenções estarão voltadas para o ex-prefeito e ex-deputado federal Arnaldo Vianna (PDT), pré-candidato à Prefeitura nas eleições de outubro próximo. Embora Arnaldo já tenha afirmado que seus problemas jurídicos foram sanados, seu adversário político, Anthony Garotinho (PR) afirma o contrário e, recentemente num programa de rádio, chegou a dizer que “rasgaria seu diploma se Arnaldo estiver elegível”.
Segundo informações do TCE, a lista divulgada em 2010 está desatualizada. Uma nova está sendo elaborada para ser remetida ao TSE e que servirá de base para decisões futuras dos órgãos eleitorais – tanto o Superior quanto o Regional.
A chamada “lista de responsáveis com contas julgadas irregulares” é encaminhada à Justiça Eleitoral nos anos eleitorais e é formada por pessoas físicas com contas julgadas irregulares, não falecidas, ocupantes de cargos públicos à época da irregularidade e cuja decisão que julgou suas contas não teve sua eficácia prejudicada pela interposição tempestiva de recurso.
Ficam fora da lista os responsáveis cujas contas julgadas irregulares ainda estejam sendo apreciadas pelo TCE, bem como aqueles que tiveram as decisões revertidas pelo Poder Judiciário.
Em entrevista recente à Folha da Manhã, Arnaldo contestou a informação que poderia vir a ser candidato a vereador. O ex-prefeito afirmou que não tem nenhuma pendência que o impeça a disputar a Prefeitura de Campos. A afirmação é contestada por Anthony Garotinho, marido da prefeita Rosinha. Segundo o presidente regional do PR, as pendências persistem e Arnaldo não poderá ser candidato.
 
A suposta inelegibilidade de Arnaldo Vianna tem sido o calcanhar de Aquiles nas campanhas do político desde que saiu da Prefeitura, em 2004. Quando disputou uma vaga à Câmara Federal, em 2006, Arnaldo chegou a ter ser registro negado e conseguiu continuar a concorrer através de uma liminar obtida no TSE. Somente depois de eleito e já no cargo conseguiu o registro definitivo.
Em 2008 – quando concorreu à Prefeitura de Campos – o assunto voltou à tona e a juíza eleitoral Márcia Succi chegou a declarar a vitoria da então candidata Rosinha Garotinho, sob a alegação de que os votos de Arnaldo não eram válidos. Porém, mais uma vez, Arnaldo obteve liminar no Tribunal de Brasília, que o permitiu continuar na disputa no segundo turno. Rosinha, no entanto saiu vitoriosa com uma diferença de 22 mil votos.

Fonte: Folha da Manhã

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