Falta a votação na Câmara, mas Rio de Janeiro e Espírito Santo, que saíram perdendo, prometem guerra na Justiça.

A polémica redistribuição dos royalties do petróleo esta gerando uma verdadeira gerra entre entre estados produtores, não produtores e o governo federal. Os parlamentares dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, os maiores produtores, protestaram contra o projeto, por não considerarem justa a proposta de partilha dos recursos, mas não adiantou. O Senado acabou de aprovar o projeto que estabelece novos critérios para a divisão dos recursos gerados pela exploração do petróleo, incluindo a camada pré-sal.

Royalties  “são a compensação financeira paga pelas empresas aos governos mais a chamada participação especial, que é uma taxa paga pelas companhias para exploração de campos de petróleo, incluindo os que ficam na camada do pré-sal”.

A redistribuição dos Royaltie ocorrerá da seguinte forma:     
Estima-se que a arrecadação com royalties em 2012 chegue a R$ 28 bilhões. Em royalties, a cota da União nos contratos novos cairá dos atuais 30% para 20% do bolo. A dos estados produtores, como Rio de Janeiro eEspírito Santo, cairá em 6,25%. Eles também perderão metade da participação especial. Já os estados e municípios não produtores ganharão mais: 51% do restante do bolo, contra os 9% que recebem, em média, hoje.

A proposta aprovada no Senado ainda terá de ser votada na Câmara dos Deputados, provavelmente em um prazo de 30 dias. Alguns parlamentares dos estados produtores dizem que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal se considerarem que esses estados vão sair perdendo na partilha dos recursos.

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