Um acordo intermediado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro garantiu a continuidade do serviço de home care para 26 moradores de São João da Barra, que sofrem doenças graves. O tratamento corria o risco de ser interrompido em razão da substituição da empresa que até então fornecia os equipamentos necessários à assistência médica.

O serviço era prestado pela Nursing Care. Contudo, o contrato com a prefeitura terminou no dia 24 de junho e, por conta disso, a empresa começou a recolher os equipamentos da casa dos pacientes. O problema é que a Prime, empresa que venceu a licitação, precisava de um pouco mais de tempo para instalar o home care na casa dos moradores.

Desesperados, familiares dos pacientes procuraram a Defensoria, que ingressou com uma ação civil pública a fim de evitar a interrupção do serviço. A ação foi protocolada no plantão judiciário da comarca de São João da Barra, ainda no dia 24. Assinado pelas defensoras Ana Carolina Palma e Patrícia Porto, o pedido foi acolhido pela Justiça, que determinou que a Nursing continuasse prestando o serviço por mais 72 horas. No entanto, o novo prazo ainda não era suficiente.

Com a participação da prefeitura e da secretaria municipal de saúde, as defensoras iniciaram as tratativas com as empresas para a assinatura de um termo de ajustamento de conduta. A iniciativa deu certo: A Nursing concordou em manter os equipamentos por mais 15 dias na casa dos pacientes, até a Prime assumir de vez o serviço. A substituição será concluída na próxima segunda-feira (18/07).

“Liguei para a empresa Nursing Care e ela afirmou que recebeu da nova empresa, no prazo correto, o pagamento referente à compra dos equipamentos que lhe pertenciam, que era uma das obrigações do TAC. Liguei para a nova empresa, a Prime, e fui informada que 95% dos equipamentos já foram substituídos e que nesta segunda-feira eles terminariam a instalação dos equipamentos e nos encaminhariam um relatório, feito em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, com a listagem dos pacientes e os respectivos equipamentos e mobiliários que constam das residências de cada paciente, conforme a complexidade”, explicou Ana Carolina.

A defensora também entrou em contato com os pacientes.

“Falei com vários familiares dos assistidos que fazem uso do home care, e alguns disseram que a nova empresa instalou os equipamentos e encaminhou os medicamentos e mobiliários necessários. Outros disseram que estão faltando apenas alguns itens mais básicos, mas que a empresa já foi avisada e está providenciando o fornecimento. A parte de pessoal – como técnicos de enfermagem, médico, fisioterapeuta, psicólogo – também está funcionando de forma regular nas residências contatadas”, destacou a defensora.

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