“Cerca de 27% dos brasileiros não percebem que pagam impostos devido aos tributos embutidos nos preços dos produtos e serviços. Isto é o reflexo da falta de transparência. Nos temos um sistema tributário muito complexo, com muitas normas e uma tremenda burocracia” (Letícia do Amaral, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

Todos estão sujeitos a cobrança de tributos, seja impostos ou taxas, seja como pessoa Física ou Jurídica, de forma direta ou indireta. A palavra “Imposto” origina-se do latim (taxo: estimar), é a imposição de um encargo financeiro sobre o contribuinte (pessoa física ou jurídica) por um estado, de forma que o não pagamento deste, acarreta sanções civis e penais impostas à entidade ou indivíduo não-pagador, sob forma de leis.

Bem, por que o Brasil é conhecido, pelos brasileiros e internacionalmente, como um país onde os impostos imperam? Por que nós brasileiros pagamos tantos impostos? E mesmo sendo sobrecarregados por taxas, tarifas, contribuições… não recebemos o retorno do pagamento de tantos tributos (pelo menos não o que esperávamos depois de pagar tantos impostos)?

Por exemplo, quando pagamos o IPVA esperamos obter uma contraprestação deste pagamento em forma de estradas seguras, sinalizadas e pavimentadas, e não termos que pagar pedágio para obter este serviço. Ou seja, estamos pagando duas vezes para obter tal serviço? Bem, o que ocorre é que os tributos brasileiros estão divididos de forma muito maleável quanto ao destino destes tributos. O imposto é uma das espécies do gênero tributo.

Os tributos podem ser:

 –IMPOSTOS – Não há uma destinação específica para os recursos obtidos por meio do recolhimento dos impostos. Em geral, é utilizado para o financiamento de serviços universais, como educação e segurança. Eles podem incidir sobre o patrimônio (como o IPTU e o IPVA), renda (Imposto de Renda) e consumo, como o IPI que é cobrado dos produtores.

Nestes casos os impostos se destinam a uma “caixa” única onde o governo tem autonomia para decidir seu uso. Ou seja, você paga o IPVA, este dinheiro, pode ir para segurança, educação, obras públicas, bolsa família… Enfim, não possui um fim específico.

TAXAS – estes tributos estão vinculados (contraprestação) a um serviço público específico prestado ao contribuinte e prestado pelo poder público, como a taxa de lixo urbano. Os benefícios proporcionados pelas taxas são mais perceptíveis aos contribuintes, já que possuem um fim específico. Por exemplo, você paga uma taxa para tirar o passaporte e obterá um passaporte ou paga uma taxa de lixo urbano e receberá um serviço de coleta de lixo.

CONTRIBUIÇÕES – estão divididas em dois grupos: de melhoria ou especiais. No primeiro caso estão as contribuições cobradas em uma situação que representa um benefício ao contribuinte, como uma obra pública que valorizou seu imóvel. Já as contribuições especiais são cobradas quando há uma destinação específica para um determinado grupo, como o PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que são direcionados a um fundo dos trabalhadores do setor privado e público. Isto responde a causa de parte da insatisfação dos brasileiros em relação aos impostos. Mesmo depois de pagar tantos impostos não recebemos o serviço que esperamos.

 Mas, voltando à questão do que faz o Brasil ser conhecido, pelos brasileiros e internacionalmente, como um país onde os impostos imperam, podemos enumerar muitas razões, porém vamos nos atear a alguns dados:

– PESO CARGA TRIBUTÁRIA: O brasileiro trabalha 140 dias por ano (4 meses e 20 dias) somente para pagar tributos, o que corresponde a mais de 1/3 do seu ano somente para pagar tributos. Além disso, o cidadão tem que trabalhar mais uma quantidade de dias para comprar serviços como educação privada, saúde privada, previdência privada, segurança privada, estradas privadas, pois os serviços públicos não atendem a contento toda a população brasileira. Então, de qualquer maneira, o cidadão brasileiro trabalha a maior parte do seu ano para pagar tributos e comprar serviços.

– IMPOSTOS PAGOS SOBRE PRODUTOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE: Somando produtos alimentícios, de higiene e limpeza e alguns produtos de confecção e calçados, dá uma média de quase 30% no preço final. Somente produtos alimentícios, na ordem de 18%.

 – EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA DE 2000 a 2010.

“O Brasil continua tendo uma das maiores cargas tributárias do mundo. Nos últimos 10 anos, a elevação foi de cinco pontos percentuais”, afirma João Eloi Olenike, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

– COMPARAÇÃO COM OUTROS PAÍSES:

Um estudo de 2011 da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), revela ainda que o Brasil (35,13%) lidera disparado o ranking em carga tributária dentre os países em estágio de desenvolvimento equivalente ao brasileiro, ficando à frente da Coréia do Sul (25,6%), Turquia (24,6%), Rússia (23%), China (20%), Chile (18,2%), México (17,5%) e Índia (12,1%).

 CONCLUSÃO:

O Brasil possui uma série de compromissos estabelecidos pela Constituição Federal, como aplicação de limites mínimos de recursos em saúde, educação, segurança, pagamento de seguro desemprego e salário mínimo.

Todos nós sabemos que o Brasil optou por ser um estado assistencialista, com direitos muito evidentes para toda a população, criando a partir daí uma política capaz de dar conta desses gastos públicos através do aumento da tributação.

Para reduzir a carga tributária o país precisa de uma melhor gestão dos recursos e de uma redução da corrupção e do nepotismo, notoriamente o ralo por onde escoa um grande volume de dinheiro público.

Quanto ao assistencialismo seria melhor e mais produtivo para o Brasil  maior investimento na infra-estrutura do país como forma de promover o desenvolvimento e crescimento econômico, pois isso,implicaria numa maior redistribuição da riqueza e diminuição da distância entre as classes sociais.

Enfim, para os governantes é muito mais popular continuar cobrando impostos da populção e revertendo em popularidade através da infinitas bolsas…., porém acretido que os brasileiros preferem mais empregos e todos os direitos garantidos pela constituição.

Um abraço, Fabrício Lírio.

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