Procon/Campos se posiciona sobre recuperação Judicial do OI Telemar

oiA Superintendência do Procon/Campos informa aos consumidores campistas que são clientes da empresa OI Telemar (Oi Fixo, Oi Celular, Oi TV, Oi Internet) que as relações contratuais pactuadas devem continuar sendo cumpridas e que qualquer irregularidade na prestação do serviço deve ser encaminhada imediatamente ao Órgão.

De acordo com a superintendente do Procon/Campos, Rosangela Tavares não há motivo para preocupação. “Estamos acompanhando toda esta situação, mas entendemos que os consumidores estão protegidos. Em caso de alguma infração a legislação consumerista, o consumidor deve buscar a nossa tutela”, destaca Rosangela Tavares.

Sobre a “recuperação judicial” solicitada pela empresa a Anatel, agência nacional que regula o setor de telecomunicações, tomou duas medidas protetivas: suspender cautelarmente qualquer alienação ou oneração de bens móveis e imóveis integrantes de patrimônio das concessionárias, bem como de suas controladoras, controladas e coligadas, sem aprovação prévia pela Agência; adotar ações específicas de fiscalização que assegurem a manutenção das condições operacionais das empresas e a proteção dos usuários.

O Procon/Campos segue recepcionando as reclamações dos consumidores em face da OI Telemar e as demandas apresentadas têm sido rapidamente atendidas, não havendo, por enquanto, nenhuma anormalidade na prestação dos serviços.

Abrigo funciona 24h no Clube Ipiranga

Foto: Secom/Macaé

A Prefeitura de Macaé anunciou que o abrigo temporário para a população em situação de rua está funcionando 24h por dia a partir dessa segunda-feira (20) até o fim do inverno, no antigo Clube Ipiranga. Os acolhidos podem ir e vir voluntariamente ao local e se proteger contra o frio. Eles também recebem doações de agasalhos, cobertores e a sopa.

A secretária de Desenvolvimento Social, Nilmara Valadares, parabenizou a população, que abraçou a causa e está colaborando com doações. Os interessados em doar agasalhos, cobertas, entre outros itens para proteger do frio, podem entregar no Clube Ipiranga, localizado na avenida Presidente Sodré, 22, no Centro. As doações são recebidas por uma equipe da secretaria de Desenvolvimento Social e por agentes da Guarda Municipal, que estão no local durante o período de acolhimento.

Para doação de sopa, é necessário entrar em contato com o coordenador do abrigo, Charles Cezar, pelo telefone (22) 99987-3601. O município atua no acolhimento da pessoa em situação de rua através do trabalho integrado Rede Rua, das secretarias de Saúde; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Ordem Pública, entre outros. Este trabalho é vinculado ao Centro Pop.

Outro serviço é a Pousada da Cidadania. Além disso, o Consultório da Rua é um Serviço de Saúde integrante da atenção básica, que presta atendimento à população em situação de rua. (A.N.)

Sem diagnósticos, dengue reduz a zero

Jhonattan Reis
Foto: Tércio Teixeira

Pacientes com suspeitas de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue e zika, procuraram as redes sociais para denunciar uma possível interrupção nos últimos dois meses da parceria entre a Prefeitura de Campos e o laboratório Plínio Bacelar para a realização dos exames de sorologia e diagnóstico dos vírus. Neste período, os casos de dengue caíram para zero nos meses de maio e junho, segundo dados da secretaria municipal de Saúde.

Apesar dos mutirões de combate ao mosquito e a diminuição natural dos casos da doença no período de estiagem, a falta dos exames deixa preocupada a população que depende do serviço do laboratório, que atende pacientes encaminhados pelo Centro de Referência de Doenças Imunoinfecciosas (CRDI). O motivo do rompimento seria falta de pagamento, o que foi confirmado pelo próprio Plínio Bacelar.

Segundo o diretor do CRDI, Luiz José de Souza, a parceira é importante no atendimento do CRDI.

— O diagnóstico desse laboratório é muito rápido. Em um dia se faz o exame e no outro já há o resultado. O que me preocupa é sobre os exames ligados ao zika vírus e à gravidez, mas o próprio laboratório está fazendo — disse Luiz José.

Em uma postagem na rede social, um paciente apontou que os exames não estariam sendo feitos.

— Os exames (…) eram feitos pelo Laboratório Plinio Bacelar, tudo de graça, 100% SUS (Sistema Único de Saúde). O serviço segurou a epidemia e poupou muitas vidas — declarou.

Em nota, o laboratório Plínio Bacelar informou que os atrasos são referentes à contratualização e ao atendimento emergencial e que, mesmo assim, tem realizado alguns atendimentos de pacientes do SUS.

Já a secretaria de Saúde informou que que realizou todos os tramites administrativos para pagamento de todas as notas da instituicao conveniada e que novos pagamentos estão sendo atualizados e reprogramados.

Homem morto a tiros no Santa Rosa

Foto: Folha da Manhã

Um homem foi assassinado no início da tarde desta terça-feira (31) no Parque Santa Rosa, em Guarus. Segundo os familiares da vítima, Jean Cesário Ferreira, 37 anos, estaria saindo da loja onde trabalha quando dois homens de moto passaram e efetuaram os disparos. Jean tentou correr para casa do sogro, mas caiu no corredor de entrada da residência.

A PM realiza buscas nas proximidades procurando suspeitos do crime, mas ainda não há indicação de autoria ou motivação do crime. O corpo será removido ao Instituto Médico Legal (IML) e o caso será registrado na 146ª Delegacia de Polícia.

Manifestação no Caju por salários atrasados

Marcus Pinheiro
Foto: Divulgação

Cerca de 20 funcionários de uma empresa terceirizada responsável pela realização de serviços de limpeza no Cemitério do Caju, em Campos, incendiaram pneus em frente a portaria principal e bloquearam entrada e saída do local por aproximadamente 30 minutos, na manhã desta terça-feira (21).

O motivo do manifesto, segundo os funcionários, teria sido o atraso de 20 dias nos salários da categoria. A diretora administrativa do cemitério, Marcela Riscado esteve no local, e afirmou que as remunerações haviam sido depositadas na manhã desta terça. Após serem informados sobre a compensação do pagamento, os funcionários encerraram a manifestação, liberaram a passagem e retiraram a sobra dos materiais incendiados.

Fraude processual: Juizado de Nova Iguaçu descobre ação irregular contra empresa de transporte

Uma consumidora compra uma passagem de ônibus para uma viagem de final de ano. Ela vai a Cabo Frio, na Região dos Lagos. Por conta dos atrasos na hora da viagem, tanto na ida quanto na volta, a mulher se sente prejudicada como cliente e decide entrar com uma ação judicial por danos morais contra a empresa de transporte rodoviários. Esta seria uma história plausível, se não fosse mais um caso de fraude processual descoberto no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Na ocorrência, foi constatado que o bilhete de compra utilizado como prova para o requerimento dos danos contra a Auto Viação 1001 é idêntico ao que foi utilizado em outro processo com pedido semelhante, e com participação dos mesmos advogados. O bilhete tinha número de nota, valor e especificações da compra iguais para os dois processos, cujas semelhanças foram identificadas pelas buscas do sistema informatizado de prevenção do TJRJ. Também foram verificados outros fatos incompatíveis ao processo, como, inclusive, a desistência da autora após a defesa da empresa. O caso foi o segundo registrado como fraude em Juizados Especiais Cíveis na comarca de Nova Iguaçu somente na última semana.

O juiz Paulo Luciano de Souza Teixeira, titular do I Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu, julgou, nesta terça-feira, dia 21, improcedente os pedidos contra a Auto Viação 100. Segundo o magistrado, trata-se de caso em que foi constatada a má fé. O juiz ainda condenou a autora ao pagamento das custas judiciais e a pagar à companhia o valor equivalente a dois salários mínimos, a título de honorários advocatícios. A postura dos advogados será oficiada ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

Na decisão, o magistrado considerou que ficou confirmada a alteração da verdade dos fatos, apenas para compensação ilícita.

“Ao lado das demandas de massa legítimas, existem aquelas desprovidas de razão justa, que consubstanciam a prática do chamado demandismo, termo empregado para caracterizar o ajuizamento de processo como um fim em si e não com o intento de pacificação de um conflito”, destacou o juiz.

Número do Processo: 0053342-45.2016.8.19.0038.

GL/FB

Caso Fat Family: Vara de Execuções Penais determina transferência de 15 presos

O titular da Vara de Execuções Penais (VEP), juiz Eduardo Oberg, determinou nesta terça-feira, dia 21, que 15 presos, hoje custodiados no Complexo Penitenciário de Gericinó, sejam transferidos para unidades prisionais federais fora do estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o magistrado, as gravações de áudio em comemoração pelo resgate do traficante Nicolas Labre Pereira de Jesus, mais conhecido como “Fat Family”, recebidas pelo tio do criminoso dentro da cadeia, evidenciam a necessidade de desarticulação imediata da quadrilha e seu constante monitoramento de modo rigoroso.

Além disso, diante da informação de uma suposta festa que teria acontecido nas galerias da prisão depois da fuga de “Fat Family”, o juiz determinou a abertura de dez procedimentos investigatórios e de inquéritos na Delegacia de Homicídio (DH) e na Delegacia de Combate às Drogas (DCOD) para apurar as denúncias de entrada de lanches na unidade na ocasião, além dos celulares, roteador de 8kg (que possibilitava comunicação via wi-fi livre na região) e munição encontrados.

“Diante da omissão da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, determino que cada um dos fatos narrados seja investigado. Os casos da munição e dos lanches, por exemplo, vão ser investigados pela 34ª DP, que é a delegacia responsável por aquela área”, disse o magistrado.

Segue a relação de presos transferidos:

1.         MARCIO GOMES MEDEIROS ROQUE – Marcinho do Turano

2.         MARCELO FONSECA DE SOUZA – Xará

3.         SANDRO BATISTA RODRIGUES – Naíba

4.         EDSON PEREIRA FIRMINO DE JESUS – Zaca

5.         ALEKSANDRO ROCHA DA SILVA – Sam da Caíco

6.         PAULO CESAR SOUZA DOS SANTOS – Paulo Muleta

7.         LEONARDO CARLOS DA SILVA – Leo da Kelson

8.         DAVI DA CONCEIÇÃO CARVALHO – Davi do Chapadão

9.         MARCELO DA SILVA GUILHERME – Marcelinho dos Prazeres

10.       WILSON FERREIRA CARDOZO – Bacalhau

11.       ELIEZER MIRANDA JOAQUIM – Criam

12.       ARNALDO DA SILVA DIAS – Naldo

13.       ISAIAS DA COSTA RODRIGUES

14.       CARLOS EDUARDO ROCHA FREIRE BARBOZA – Kadu Playboy

15.       FRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA – Isaías do Borel

AO/FB

Incêndio de grandes proporções atinge fábrica na Grande São Paulo

Corpo de Bombeiros empenhou ao menos 70 homens no combate às chamas
Um incêndio de grandes proporções atingiu uma fábrica de plástico na tarde desta segunda-feira (20) em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Não há informações sobre vítimas até o momento.

A fábrica atingida pelas chamas, que começaram a se alastrar por volta das 14h da tarde desta segunda-feira, fica em um dos acessos da rodovia Presidente Dutra, na altura do quilômetro 213, no sentido Rio de Janeiro.

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Ao menos 25 equipes do Corpo de Bombeiros estão empenhadas no combate às chamas no local, que teriam sido provocadas por uma explosão em um dos andares do galpão.

A densa fumaça provocada pelo incêndio se alastra pela região do bairro dos Pimentas, que fica bem próximo ao Aeroporto Internacional de Guarulhos. Apesar disso, as operações de pouso e decolagem continuam funcionando normalmente.

Baleia aparece morta presa à rede na Região dos Lagos

Foto: Reprodução do Facebook

A imagem de uma baleia jubarte morta presa a uma rede na Região dos Lagos viralizou nas redes sociais durante este fim de semana e causou revolta. O flagrante foi feito na manhã de sábado em mar aberto por um morador de Arraial do Cabo. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) já está apurando as causas do ocorrido, já que a pesca é regulamentada na região e as redes tem que ter identificação obrigatória.

O animal foi avistado na região da Praia Grande, próximo ao bairro de Monte Alto. Segundo ambientalista, até setembro, as baleias passam pela região de Arraial do Cabo, em direção às águas mais quentes do Nordeste, algumas acabam encalhando ou até mesmo ficando presas em redes de espera, como possivelmente aconteceu com a jubarte encontrada morta no sábado.

Em entrevista concedida, neste domingo, para O Globo, a coordenadora regional ICMBio, Andréa da Nóbrega Ribeiro, informou que estava apurando o caso. “A pesca não é proibida na região. É regulada. Tudo depende do tamanho da rede utilizada. Mas, se conseguiu prender uma baleia, posso adiantar que, provavelmente, tem alguma coisa errada”, disse.

Os relatos de animais marinhos mortos em Arraial do Cabo também se alastraram nas redes sociais. Só as fotos da baleia morta tiveram até o início da tarde deste domingo 17 compartilhamentos e dezenas de comentários revelando revolta. ”Lamentável o homem, está acabando com nosso planeta…“, disse um deles.

A Capitania dos Portos de Cabo Frio, responsável por Arraial do Cabo ainda não se pronunciou sobre o caso. Ontem, ainda segundo O Globo, não havia ninguém no escritório da Capitania para comentar o incidente. Até o fechamento desta reportagem não havia informações sobre o aparecimento da baleia na costa.

Casos de zika chegam a 1.600

Mário Sérgio Junior
Fotos: Michelle Richa e Secom-Campos

Embora Campos não tenha registrado casos de dengue nos meses de maio e junho, o mosquito Aedes aegypti ainda merece atenção de toda a população por conta do zika vírus e da chikungunya. Segundo último balanço divulgado pela secretaria de Saúde, o município registrou em 2016, até o momento, 1.600 casos suspeitos, sendo 190 em gestantes. Desse total, 33 foram confirmados, sendo 31 em gestantes. Já os casos de chikungunya, 48 são suspeitos e 31 confirmados. De acordo com o diretor do Centro de Referência de Doenças Imunoinfecciosas (CRDI), Luiz José de Souza, Campos também registra 10 casos suspeitos de microcefalia que podem ter ligação com o zika e que até o final do ano, pelos seus cálculos, o município pode registrar 50 casos de microcefalia até o final do ano.

Sobre os casos de dengue, a secretaria de Saúde informou que há 8.654 suspeitas e 1.163 confirmações. Em janeiro foram confirmados 638 casos de dengue, em fevereiro 314, em março 148 e em abril 63.

Em relação às gestantes com zika, Luiz José de Souza explicou que o programa que assiste elas tem feito um papel primordial. “O programa que tem assistido as gestantes com zika está ótimo. O pré-natal é feito no Hospital Plantadores de Cana e na hora do parto, quando o bebê tem microcefalia, a placenta,o cordão umbilical e o sangue são separados e enviados para a Fiocruz, que ajuda no diagnóstico. Já nasceram algumas crianças com microcefalia em Campos e estamos aguardando os resultados dos exames para saber se há relação com o zika vírus. Mas também já tivemos casos de gestante com zika que tiveram bebês normais”, disse ao acrescentar que no momento a preocupação é com as grávidas.

Ele ressaltou que, embora a dengue tenha estabilizado o número de novos casos, a população não pode relaxar no combate aos possíveis criadouros do mosquito. “Devemos manter o alerta porque o zika vírus e a chikungunya, assim como a dengue, vieram para ficar. Então, todo cuidado deve permanecer durante todo o ano. A limpeza nos quintais é muito importante, assim como outros cuidados. O uso do repelente também é recomendado, principalmente para as grávidas.

Dados do RJ — A superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que no período de janeiro até o fim do mês passado foram notificados 64.167 casos suspeitos de dengue no estado do Rio de Janeiro, com quatro óbitos confirmados. Já de zika foram notificados 45.991 casos suspeitos. Segundo a SES, desde a primeira semana de março o número de casos notificados de Zika vem declinando, evidenciando uma desaceleração da transmissão da doença no estado do Rio de Janeiro. De chikungunya, até o dia 30 de maio, foram notificados 4.177 casos suspeitos. Destes, 2.276 foram confirmados, sendo dois óbitos.

Prefeitura tem feito mutirões contra mosquito

Para amenizar os casos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, a Prefeitura de Campos tem feito uma série de mutirões em diversos bairros. O último aconteceu na Pecuária.

De acordo com o vice-prefeito Doutor Chicão, coordenador do mutirão, mais de 300 servidores atuaram na ação, entre agentes da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Superintendência de Limpeza Pública e Coordenadoria de Defesa Civil, fiscais da Superintendência de Postura Municipal e supervisores de bairro.

Segundo o secretário de Saúde, Geraldo Venâncio, durante os mutirões, somente este ano, mais de 2.380 toneladas de entulhos foram recolhidas. “Diversos bairros e distritos já receberam a mobilização este ano, como Parque Cidade Luz, Vila Nova, Morro do Coco, Goitacazes, Novo Jóquei, Jardim Carioca, Santa Maria, Santo Eduardo, entre outros”, destacou.

Avaliado teste rápido para diagnosticar vírus

O teste rápido para diagnosticar o vírus Zika desenvolvido pela BahiaFarma passará por avaliação de qualidade. Todos os exames de diagnósticos oferecidos pela rede pública de saúde devem ser aprovados pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade (INCQS). Somente depois dessa análise que o produto poderá ser incorporado ao SUS. Na última segunda-feira, o laboratório público apresentou a nova tecnologia ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante sua visita a Salvador, na Bahia.

O teste da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico (BahiaFarma), permite identificar anticorpos na corrente sanguínea (técnica IgM) e também consegue verificar se a pessoa já teve infecção pelo Zika em algum momento da vida (técnica IgG). O produto desenvolvido pelo laboratório público, que é vinculado à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, já foi registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pode ser comercializado na rede privada.

Caso seja aprovado no controle de qualidade, o teste será analisado por uma comissão específica do Ministério da Saúde, capacitada para avaliar a eficácia, segurança e custo benefício dos produtos, garantindo assim as melhores escolhas para o funcionamento do sistema público de saúde e a proteção da população.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, ressaltou a importância no desenvolvimento de novas tecnologias que beneficiam diretamente a população. “Esse teste oferece um resultado rápido que permite saber se a pessoa já foi infectada pelo Zika e assim já estaria imunizada. Assim que tivermos a confirmação de qualidade do teste poderemos fazer a negociação de quantidade e valores para podermos consolidar este kit para nossa rede de saúde pública”, concluiu Barros.