RJ elevou despesas com pessoal

Em estado de calamidade pública decretado devido à crise em suas finanças, o Rio de Janeiro foi o Estado que mais elevou as despesas com pessoal a partir de 2009, segundo relatório do Tesouro.

De acordo com o documento, os gastos com a folha de pagamentos nos três Poderes do Rio cresceram 70% acima da inflação no período, uma alta bem superior ao padrão dos governos estaduais.

Os números do Tesouro mostram uma mediana –o ponto central das taxas, quando listadas em ordem de grandeza– de 38% na expansão real dessa despesa nos 26 Estados e no Distrito Federal.

Os dados mostram que o colapso orçamentário do Rio não se deve apenas à queda das receitas com o petróleo e aos compromissos com a Copa de 2014 e a Olimpíada.

Nos últimos anos, o Estado também aproveitou momentos de bom desempenho da arrecadação –impulsionados pela alta do petróleo–para elevar gastos permanentes com servidores.

A extensão das consequências da prática, no entender do Tesouro, ainda não estão devidamente explicitadas na contabilidade oficial do Rio.

As estatísticas do Estado mostram que o gasto com pessoal, em 2015, foi de R$ 22,1 bilhões, equivalentes a 43,1% da receita anual –bem abaixo do teto de 60% fixado pela legislação nacional.

Os números considerados pelo Tesouro são bem diferentes: a despesa no ano passado foi de R$ 31,7 bilhões, ou 62,8% da receita –acima, portanto, do limite legal.

A discrepância acontece porque parte dos Estados, a partir de uma interpretação da Lei de Responsabilidade Fiscal, exclui da conta aposentadorias e pensões.

A Secretaria de Fazenda do Rio informou que a expansão da despesa do Estado com a folha foi puxada pelo deficit previdenciário. A maior parte da receita do petróleo deveria cobrir esses encargos. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

 

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