Produção de petróleo da Petrobras bate novo recorde: 2,23 milhões de barris/dia

A produção de petróleo da Petrobras em novembro no Brasil atingiu um total de 2,23 milhões de barris por dia, alta de 2 por cento ante outubro, informou a estatal em comunicado divulgado nesta quinta-feira(15).

A produção média de petróleo no país foi de 2,23 milhões de barris por dia (bpd), um crescimento de 2% em relação a outubro. Esse resultado se deve, principalmente, ao melhor desempenho operacional das plataformas que operam no complexo denominado Parque das Baleias e do FPSO Cidade Saquarema, instalado no campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos. Outro fator positivo foi o início de operação de um novo poço conectado ao FPSO Cidade Maricá, também em Lula.

Fonte: Brasil 247

Vendas de café avançam para 68% por compras agressivas

Em igual período do ano passado, registro era de 63% da safra SÃO PAULO – A comercialização da safra de café do Brasil na temporada 2016/17 (julho/junho) atingiu 68% da produção projetada até o dia 18 de novembro, avanço de 12 pontos percentuais na comparação com o mês anterior, com compradores agressivos num cenário de oferta apertada, avaliou nesta quinta-feira (01/12) a consultoria Safras & Mercado.

As vendas estão adiantadas em relação ao ano passado, quando 63% da safra 2015/16 estava comercializada até então. Há avanço também em relação à média dos últimos cinco anos, que aponta 57% de vendas para esta época.

Com o índice estimado pela Safras para 2016/17, produtores brasileiros já comercializaram 37,32 milhões de sacas de 60 quilos, de uma safra total de 54,9 milhões de sacas.

“Mas, apesar da intensa atividade de venda, não houve pressão do lado da oferta, pois o vendedor aproveitou a agressividade dos compradores para desovar o café no mercado”, disse o analista de Safras & Mercado, Gil Barabach, em nota.

A escassez de café conilon também forçou uma maior ofensiva por parte da indústria doméstica, o que ajudou a dar ritmo aos negócios e força aos preços, segundo a Safras.

Abono do PIS para nascidos em novembro sai nesta segunda-feira

Os trabalhadores nascidos em novembro que têm direito ao PIS/Pasep podem sacar o abono salarial de R$ 880, referente ao ano-base 2015, a partir de segunda-feira. O Ministério do Trabalho informou que também serão pagos os benefícios de servidores com final de inscrição 4. No total, R$14,8 bilhões foram destinados para o calendário de 2105. Pelo menos 22,3 milhões de pessoas vão receber o abono.

Os empregados na iniciativa privada podem retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica do país e casas lotéricas. Já os servidores sacam os valores no Banco do Brasil. Tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep quem recebeu, em média, até dois salários-mínimos mensais, com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2015. É preciso que os patrões tenham passado os dados corretamente à Relação Anual de Informação Social (Rais).

De acordo com o Ministério do Trabalho, o governo manterá esforços para que todos os beneficiados pelo programa saquem o abono, preferencialmente no respectivo mês de pagamento.

O coordenador-geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Ministério do Trabalho, Márcio Borges, alertou que os recursos do abono vão ficar disponíveis para retirada nos bancos até o dia 30 de junho de 2017.

A partir deste ano, o valor do abono será proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. “Quem trabalhou apenas um mês, por exemplo, receberá o equivalente a 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral”, explica Borges.

Mais de 900 mil não retiraram bônus

Até o próximo dia 30 de dezembro o Ministério do Trabalho vai reforçar as ações para garantir que os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep saquem o benefício referente a 2014.

Segundo o ministro Ronaldo Nogueira, 950 mil pessoas que têm direito ainda não retiraram o bônus.

O prazo inicial para o trabalhador sacar o abono era 30 de junho, mas foi estendido para garantir o resgate do benefício. Com o adiamento, 250 mil trabalhadores efetuaram o saque.

O abono salarial ano-base 2014 está disponível para quem tem inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; tenha trabalhado com carteira assinada pelo menos 30 dias em 2014 com remuneração mensal média de até dois salários-mínimos, e tenha seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor do abono é de um salário-mínimo (R$880).

 

STF ordena depósito em juízo da cota de Pernambuco e Piauí na repatriação

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio de uma decisão liminar (provisória), que a União deposite em uma conta judicial um valor maior do que o previsto inicialmente da cota que os estados de Pernambuco e Piauí têm direito da arrecadação obtida com a regularização de bens mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal.

Na segunda-feira (7), o governo federal informou que arrecadou R$ 46,8 bilhões. Deste montante, teoricamente, os estados devem receber apenas 21,5% do dinheiro arrecadado com imposto de renda. O Executivo federal não quer dividir com as unidades da federação o dinheiro obtido com o pagamento das multas.

A decisão de Rosa Weber foi tomada no momento em que a magistrada analisou ações individuais apresentadas à Suprema Corte pelos governadores de Pernambuco e Piauí reivindicando uma fatia dos valores arrecadados pelo governo federal com o pagamento de multas para repatriar dinheiro que estava fora do país irregularmente.

 

LEI DE REPATRIAÇÃO
Brasileiros devem declarar bens no exterior

A ministra também é relatora da ação coletiva proposta por 16 estados, entre os quais o Rio de Janeiro, que pede que o STF determine um repasse maior do que o estipulado inicialmente pela leia de repatriação.

Ao todo, foram ajuizadas seis ações nos Supremo por 20 estados pleiteando um repasse maior do dinheiro arrecadado com o programa de repatriação de recursos. Ainda não há previsão do julgamento do caso no tribunal.

Na peça judicial, os governadores solicitaram que o Supremo conceda uma liminar (decisão provisória) obrigando o Executivo federal a depositar em juízo o valor reivindicado até que o tribunal analise definitivamente a questão, exatamente o que foi assegurado ao governo de Pernambuco.

Pelas regras em vigor, os brasileiros que aderiram ao programa de repatriação até 31 de outubro tiveram de pagar 15% de imposto de renda e 15% de multa para regularizar no país os ativos que não haviam sido declarados ao Fisco.

Do montante arrecadado com o pagamento das multas e dos tributos, a União quer repassar aos estados apenas 21,5% do que arrecadou com as alíquotas de imposto de renda.

Outros 24,5% são repassados para os municípios, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e outros 3%, a projetos produtivos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Os estados, no entanto, querem que, além de parte do valor arrecadado com o imposto, o governo federal repasse uma fatia do dinheiro obtido com o pagamento da multa, o que praticamente dobraria o montante a que os governos estaduais têm direito.

Nesta quinta (10), a Advocacia Geral da União (AGU) enviou documento ao Supremo no qual afirmou que estados e municípios não têm direito a receber uma fatia maior do valor arrecadado pela União com a regularização de recursos de brasileiros mantidos no exterior não declarados à Receita Federal.

Argumentos dos estados
Um dos argumentos apresentados pelos gvoernadores ao STF é que a proposta de lei da repatriação previa partilha da multa, mas o trecho foi vetado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Os estados alegam ainda que a lei de 1990 que regulamenta os fundos de participação de estados e municípios prevê partilha não só do imposto de renda, mas da multa arrecadada em razão de atrasos no pagamento.

Para a Advocacia-Geral da União, contudo, o pleito dos estados não procede porque a multa aplicável aos contribuintes não tem natureza tributária e, portanto, a União não pode ser obrigada a repassar a receita.

O governo federal também argumenta que os valores oriundos da multa têm natureza administrativa, porque é uma sanção aplicada ao contribuinte que manteve recursos no exterior sem declarar à Receita.

“Ocorre que, ao contrário do alegado, a referida multa não integra o crédito tributário, nem é devida em razão do inadimplemento do imposto, não tendo, portanto, natureza tributária, mas sim administrativa. […] Em suma, a multa é a penalidade instituída pelo legislador como sanção por todos os ilícitos cometidos pelos contribuintes que se beneficiarão, e não como pagamento de mora pelo não recolhimento do IR”, argumentou a AGU no documento enviado ao Supremo.

Nova repatriação
Nesta semana, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou um projeto no Congresso Nacional propondo a reabertura do prazo para brasileiros regularizarem a situação de recursos mantidos no exterior sem declaração à Receita. A proposta de Renan prevê multa e imposto mais elevado.

Para rebater especulações de que o novo projeto vai determinar o fatiamento com estados e municípios da multa arrecadada na nova versão do programa de repatriação, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta que o governo não se comprometeu em dividir esses valores com os estados e municípios.

“Não, não há um compromisso da Fazenda [em dividir a multa da repatriação]. É um projeto que está em discussão no Congresso Nacional. No momento, a apresentação do projeto contempla […] simplesmente uma extensão de prazo em relação ao projeto anterior. É isso que está hoje na mesa”, ressaltou.

Pezão diz que empréstimo usando royalties como garantia ajudaria o RJ

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, comemorou nesta sexta-feira (11) as declarações do ministro da Fazenda sobre as possibilidades para o Governo Federal ajudar os estados em crise. Meirelles descartou intervenção federal, mas disse que uma das possibilidades analisadas é que o Rio de Janeiro “possa dar como garantias receitas provenientes da exploração do petróleo de anos à frente”. Os empréstimos seriam feitos por bancos privados (veja como foi a cobertura da entrevista coletiva de Pezão em tempo real).

 

RJ CONTRA A CRISE
Estado faz plano para sair da calamidade

“Eu fico muito feliz porque o compromisso nosso, que tinha sido colocado pela equipe econômica, é que nós, em contrapartida, fizéssemos a reforma do estado, fizéssemos a reforma da Previdência”, disse Pezão, que no dia 4 anunciou um pacote de medidas para equilibrar as finanças do estado.

Pezão falou que as ações propostas por Meirelles, dentro de uma cesta de produtos, são iniciativas que ele pediu há um ano e meio ao Tesouro Nacional.

“Essa é uma proposta que estamos pedindo há um ano e meio ao Tesouro Nacional, levando com pareceres de economistas e mostrando que a securitização de ativos não impactavam no déficit primário. É uma operação não só dos royalties do petróleo. Nós colocamos royalties do petróleo, dívida ativa e ações da Cedae dentro de uma mesma cesta.  Eu acho que finalmente então aceitaram a nossa proposta. É para o Rio de Janeiro fazer a travessia nesse momento, enquanto aprovam as nossas medidas. Se eu tivesse conseguido isso antes, o estado do Rio não teria passado por esse problema. Cansei de falar que nós não estávamos inventando a roda aqui porque isso já foi feito para outros estados”, completou.

Pezão concede entrevista coletiva no Palácio Guanabara (Foto: Kathia Mello/G1)Pezão concede entrevista coletiva no Palácio Guanabara (Foto: Kathia Mello/G1)

Pezão comentou também que torce para que não se tenha mais arrestos, para que possa regularizar os salários dos servidores, e reforçou que essa é a pior crise que o Estado já enfrentou.

“É pior que a Grande Depressão. Nunca na história desse país tivemos uma crise como essa.  Nunca tivemos uma crise com -7% de decréscimo. Não existiu isso no país antes e isso afeta profundamente nossas finanças”, ressaltou.

“Hoje, comecei a pagar hoje os servidores da educação, foi primeiro dia que conseguimos acessar o caixa do Tesouro. Vou ver agora com o secretário Gustavo para dar o mínimo de um calendário e torcer para não ter mais arresto”.

Pezão voltou a falar no déficit da previdência e na importancia de fazer as reformas. Segundo ele, com a retirada da medida a perda é de R$7 bilhões. “Nao dá para a gente ter 66% de aposentadorias especiais. Isso vale para o país e para todos”. Citou também as aposentadorias dos policiais militares e dos bombeiros. “Eu não posso contratar policiais, não posso pagar os que estão aí”.

Sobre o combustível para os carros da polícia ele disse que está fazendo um acordo com a BR Distribuidora. Ele também falou da apreensão de combustíveis nas barreiras fiscais. E ele já pediu a liberação desse combustível que é apreendido de distribuidoras que sonegam ao estado. São mais de 3 milhões de litros e mais de um 1,4 milhão já está liberado.

“O que eu estou pedindo ao Tesouro é para flexibilizar num momento de dificuldade do país. Não tem intervenção. Acho que a gente conseguiu sensilizar o governo com essa operação”.

Caixa reduz juros e limite mínimo de financiamento para crédito imobiliário

As pessoas físicas e jurídicas que comprarem imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal vão pagar menos juros. O banco reduziu as taxas dos financiamentos imobiliários e diminuiu a cota mínima de financiamento dos imóveis comprados dentro do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

Em nota, a Caixa informou que a redução dos juros é reflexo da diminuição da taxa Selic (juros básicos da economia), anunciada recentemente pelo Banco Central. De acordo com o banco, o objetivo é contribuir para impulsionar as vendas de imóveis novos de construtoras parceiras e atrair novos clientes para a instituição.

Todos os clientes pessoa física que financiarem imóveis novos ou usados, enquadrados no SBPE, terão redução linear de 0,25 ponto percentual na taxa, independente do relacionamento com o banco, que concentra dois terços do crédito imobiliário do país. Caso o cliente compre imóveis novos ou na planta, com construção financiada pela Caixa e escolham receber o salário pelo banco, a redução será maior, com juros iguais aos oferecidos aos servidores públicos.

Para as pessoas físicas nessa situação, os juros passarão de 11,22% para 9,75% ao ano para imóveis do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), de menor valor, e de 12,5% para 10,75% ao ano para imóveis do Sistema Financeiro Imobiliário, de valor mais alto.

Para os financiamentos imobiliários a empresas, a Caixa reduziu os juros em 1 ponto percentual para todas as faixas de relacionamento. As taxas cairão de 14% para 13% ao ano para micro e pequenas empresas e de 13,5% para 12,5% ao ano para médias e grandes empresas. O banco adotou ainda um sistema de classificação de risco que poderá beneficiar as empresas consideradas como boas pagadoras com redução de até 1,5 ponto percentual.

Além da redução dos juros, a Caixa diminuiu, de R$ 100 mil para R$ 80 mil, o limite mínimo de financiamento no SBPE para pessoas físicas. A medida vale tanto para imóveis novos e usados e independe do valor da unidade habitacional.

Operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o SFH financia imóveis de até R$ 650 mil em todo o país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde o teto corresponde a R$ 750 mil. O SFI, que cobra juros mais altos, financia imóveis acima desse com recursos da poupança, sem o uso do FGTS.

 

Fonte Ascom Caixa

Preço do etanol dispara em Campos

A Superintendência do Procon/Campos acaba de elaborar a pesquisa de preços dos combustíveis, feita entre os dias 24, 25 e 26 de outubro. A pesquisa foi realizada em 39 postos, que correspondem a 1/3 dos postos do município. O órgão municipal de defesa do consumidor alerta para diferenças de preços de até 12%, o que num tanque de combustível pode fazer uma grande diferença.

Ao contrário do que foi amplamente divulgado não houve redução no preço da gasolina, sendo que o álcool disparou de preços e o diesel também teve uma pequena evolução. O preço do GNV (gás natural) não sofreu alteração. Os consumidores se sentem enganados, pois o governo federal divulgou muito que haveria uma redução. O Procon/Campos esperou 15 dias para que o mercado se ajustasse e então realizou a pesquisa.

De acordo com a superintendente do Procon/Campos, Dr.ª Rosangela Tavares a expectativa criada pelo governo federal não se concretizou. “A redução dada as distribuidoras para a gasolina não chegou ao consumidor final. Os donos de postos informam que já estavam segurando os preços há muito tempo e não tem como reduzir esses preços. Já o álcool disparou, mesmo estando na safra da cana de açúcar”, destaca Dr.ª Rosangela Tavares.

Os preços que ainda estão relativamente estabilizados se devem a concorrência entre os postos. Na pesquisa atual ficou constatado um aumento de 0,4% da gasolina, de 7,5% do etanol e de 2,2% do diesel.

O consumidor pode encontrar boas diferenças de preços, conforme veremos a seguir:

Produto Menor preço Maior preço
Gasolina comum 3,490 3,999
Gasolina aditivada 3,699 4,099
Etanol 3,149 3,599
Diesel 2,920 3,389
GNV 2,249 2,299

O Procon/Campos ressalta que o consumidor não deve apenas se ater aos preços, mas verificar também as condições de higiene, manutenção, atendimento, validade e qualidade dos produtos ofertados.

PESQUISA DE PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS/outubro de 2016

Brasil levará 100 anos para igualar salário de homem e mulher

A diferença salarial entre mulheres e homens no Brasil é uma das maiores do mundo e equiparar a condição dos dois sexos no País levará um século. Essas são algumas das conclusões do Relatório de Desigualdade Global de Gênero 2016 do Fórum Econômico Mundial publicado nesta quarta-feira, 26, em Genebra.

De acordo com o levantamento, as sociedades mais igualitárias são as escandinavas. O primeiro lugar é da Islândia, seguida por Finlândia, Noruega e Suécia, ao se considerar todos os aspectos econômicos, políticos, de saúde e de educação.

Entre 144 países avaliados, o Brasil ocupa apenas a 129ª posição no que se refere especificamente à igualdade de salários entre gêneros. Países criticados por violações aos direitos das mulheres, como Irã, Iêmen e Arábia Saudita estão em melhor posição que o Brasil.

Para equiparar as condições econômicas de homens e mulheres, serão necessários 95 anos se o atual ritmo de progresso for mantido. Em termos gerais, incluindo política, educação e outros aspectos sociais, equiparar as condições entre gêneros no País levará 104 anos.

Segundo o Fórum Econômico Mundial, a taxa brasileira é melhor que a média mundial, de cerca de 170 anos. Mas, ainda assim, o ritmo de avanço é considerado como “lento demais”.

O estudo aponta que a presença de Dilma Rousseff no cargo de presidente nos últimos anos fez o Brasil subir no ranking geral da entidade, passando da 85ª posição para a 79ª entre 2014 e 2015. Mas a classificação ainda é pior do que dez anos atrás, quando o Brasil ocupava a 67ª posição. Hoje, o País fica atrás dos 17 outros países latino-americanos.

O desempenho do Brasil pode cair nas próximas edições do ranking após o afastamento de Dilma e a posse de um governo com um número reduzido de mulheres em cargos de confiança ou ministeriais.

A disparidade econômica entre homens e mulheres no Brasil é um dos fatores que mais impedem o avanço no ranking. Nesse quesito, o País ocupa a modesta 91ª posição entre 144 países e é superado por Paraguai, China, Camboja e Chade.

O Brasil é ainda um dos seis países do mundo onde a diferença salarial entre homens e mulheres em cargos executivos é de mais de 50%. Além disso, a presença de brasileiras no mercado de trabalho também é menor: 62% ante 83% de homens. Isso coloca o Brasil na 87ª posição por esse critério. No que se refere à renda média, a brasileira ganha por ano US$ 11,6 mil. Já a renda média dos homens brasileiros é de US$ 20 mil.

Na América Latina, os especialistas indicam que, se o ritmo for mantido, a “lacuna econômica de desigualdade de gênero” será fechada em apenas seis décadas.

Na política, a presença feminina também é pequena, mesmo que em 2015 a Presidência fosse ocupada por uma mulher. O Congresso ocupa o 120.º lugar entre os países com melhor representação feminina. Antes mesmo de Michel Temer assumir o governo, o Brasil era apenas o 83º quando o assunto era ministérios ocupados por mulheres.

Na educação, a diferença entre homens e mulheres voltou a crescer pela primeira vez em cinco anos. O ponto positivo ficou no acesso à saúde, em que o País aparece em 1º lugar.

fonte: Estadão Conteudo

Setor de serviços recua 3,9% e tem a maior queda para agosto desde 2012

Em agosto, o volume do setor de serviços recuou 1,6% em relação a julho, segundo informou nesta sexta-feira (16) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já na comparação com agosto do ano passado, a retração foi de 3,9%, a maior para o mês desde o início da série do indicador, em janeiro de 2012.

Com o resultado de agosto, o volume do setor acumula queda de 4,7% no ano e de 5%, nos últimos 12 meses.

De julho para agosto, foram registradas altas nos serviços de informação e comunicação (0,3%) e transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (0,1%).

Na contramão, entre as quedas estão as dos segmentos de serviços prestados às famílias (-1,6%); serviços profissionais, administrativos e complementares (-0,3%); outros serviços (-1,2%) e o agregado especial das atividades turísticas (-0,8%).

Pela ordem de influência os segmentos que mais contribúíram com o resultado mensal do setor todo de serviços foram: transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio; serviços profissionais, administrativos e complementares; serviços prestados às famílias, além de serviços de informação e comunicação.

Segundo Roberto Saldanha, analista de serviços e comércio do IBGE, os serviços de informação e comunicação, que apresentaram o melhor desempenho, foram estimulados pela Olimpíada, considerando as propagandas durante as transmissões.

Olimpíada no Rio
Quanto ao desempenho do setor de serviços de julho para agosto, as maiores variações altas partiram do Rio de Janeiro (2,7%), de Ceará (2,1%) e do Rio Grande do Sul (1,4%). Na outra ponta, estão Rondônia (-14,3%), Espírito Santo (-6,2%) e Mato Grosso (-6,1%).

Na comparação com agosto de 2015, todas as unidades da federação mostraram queda, com destaque para Rondônia (-21,2%), Amazonas (-16,1%) e Espírito Santo (-13,9%).

“Os Jogos Olímpicos realizados no mês de agosto no Rio de Janeiro trouxeram impactos para o setor de serviços, que podem ser mais bem avaliados pela ótica regional. Os resultados de volume para o Rio de Janeiro, na série livre de influências sazonais, apontam para um crescimento de 2,7% em agosto, frente ao mês imediatamente anterior, contra recuos de 1,7% em julho e de 0,9% em junho”, disse o IBGE, em nota.

Receita nominal
A receita nominal teve baixa de 0,4% sobre julho. Em relação a setembro do ano anterior, subiu 2,2%. No ano, o indicador acumula alta de 0,5% e, em 12 meses, de 0,2%.

“O fator Olimpíada ajudou a recuperar a receita de julho, que é um mês naturalmente de férias. No Rio de Janeiro, não teve férias escolares, que foi em agosto. Mas o evento olimpíada, já a partir da segunda quinzena de julho, começou a incrementar os serviços turísticos.”

 

Governo iniciará perícia mais ampla no auxílio-doença para reduzir gastos

Segundo Oliveira, há pessoas recebendo o benefício por mais de dois anos.
Gastos com pagamento do benefício somam R$ 23 bilhões ao ano, disse ele

O governo federal iniciará um processo de perícia médica mais ampla nos beneficiários do auxílio-doença, informou nesta quinta-feira (30) o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, durante cerimônia com empresários no Palácio do Planalto.

Segundo ele, são gastos R$ 23 bilhões por ano com o pagamento do auxílio-doença, dos quais R$ 13 bilhões somente com pessoas que recebem o benefício há mais de dois anos, o que gerou desconfianças sobre a possibilidade de fraudes.

“É de se supor que grande parte já está curada, mas o Estado não teve a ação de fazer uma pericia dessas pessoas”, afirmou.

Acrescentou que o objetivo dessa perícia mais ampla, focada em quem recebe o benefício há mais de dois anos, não é retirar direitos da população.

“Não significa retirar direito, mas simplesmente observar uma despesa de R$ 13 bilhões [com quem recebe há mais de dois anos] e verificar se está adequada ao que a legislação permite”, disse Oliveira.

Decreto presidencial publicado em março estabelece que as perícias médicas poderão ser feitas também no Sistema Único de Saúde (SUS). Antes da mudança das regras, essa perícia era conduzida somente por peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Estamos dando seguimento a uma atenção a todos os programas do governo, buscando verificar ocorrência de concessão para pessoas que não deveriam estar recebendo o benefício”, explicou o ministro.

De acordo com Dyogo Oliveira, os detalhes sobre como será feita essa perícia mais ampla no auxílio-doença, focando nas pessoas que estão recebendo o benefício há mais de dois anos, ainda não estão definidos.

“As pessoas serão comunicadas pelos meios normais de comunicação do governo para que agendem as perícias. Isso não está sendo iniciado hoje. Projeto que está sendo preparado e que oportundamente será comunicado à população”, afirmou o ministro do Planejamento.

Programas sociais
Além de um processo mais amplo de perícia no pagamento do auxílio-doença, Oliveira informou que está sendo iniciado um cruzamento na base de dados dos beneficiários dos programas sociais do governo, para verificar se há pessoas com mais de um benefício.

“São ações que vão reduzir despesas, e não cortar ação social do governo, que é meritória”, acrescentou.

O ministro disse ainda que o governo está atuando para conter os gastos públicos, apesar da estimativa de um rombo fiscal de até R$ 170,5 bilhões que foi aprovada pelo Congresso para 2016 e da previsão de que o déficit, no ano que vem, deverá superar a marca dos R$ 100 bilhões.

Ele citou, como exemplo de esforço para contenção de gastos, a proposta de emenda constitucional que limita o aumento dos gastos públicos, em um ano, ao índice de inflação do ano anterior.

“Essa medida representa um grande esforço do governo, limitando todos os programas e focalizando recursos”, declarou.