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O individualismo é irmão siamês do egocentrismo e, são endêmicos em espaços geográficos como é Campos dos Goytacazes, terreno fértil para o coronelismo, onde são gigantescas as práticas fisiológicas, que raramente nadam desacompanhadas da corrupção. O fisiologismo e perverso e matriz de governantes com inclinações absolutistas, despóticos e amantes da reengenharia que constroem administrações oligárquicas. Em Campos dos Goytacazes temos outros “telhados de vidro”. O fisiologismo já é uma endemia, uma patologia social que assustou o Bispo Dom Roberto Ferreira da Paz. Esse câncer da política municipal desconhece valores e, transforma vereadores (salvo raríssimas exceções) em uma nova modalidade de pelegos. E isso, é muito ruim, é horrível. Os “nobres vereadores” que teriam a missão de representar o povo no governo, receberam o mandato  (poder delegado) mediante o voto direto do eleitor.

Em sentido geral, o voto ou sufrágio é a maneira de se escolher determinada pessoa para exercer uma incumbência ou função. No sentido mais restritamente político eleitoral, votar não pode mais se resumir em a pessoa apenas comparecer à seção eleitoral a fim de cumprir um dever, uma obrigação, digitar na urna a manifestação de suas preferências por candidatos ou partidos. Votar é antes de tudo um direito. É através do voto que decidimos e teremos saúde, geração de emprego, moradia, e segurança pública para todos, sem consideração de origem, credo, raça, sexo ou opinião, só para citar alguns dos direitos sociais mais elementares, universalmente reconhecidos como devidos a todo o ser humano. “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Essa é a regra expressa no Artigo Primeiro da “Constituição Cidadã”. Este princípio, tradicional no Estado democrático de direitos se aplica também aos municípios e, abre caminho para que o povo campista seja mais participativo e intervenham, sejam ouvidos e respeitados nas formulações, decisões e acompanhem com olhar critico, as políticas desenvolvidas pela nossa prefeitura e, sobretudo, manter constante e estreita vigilância sobre o que fazem os vereadores e vereadoras. Foi, certamente, essa prática que levou a Assembléia Nacional Constituinte de 1988, a abrir a possibilidade dos povos exercerem de forma direta, uma decisiva participação livre e autônoma nas diversa instancias do poder publico, seja pela formulação de projetos de lei de iniciativa popular, ou pela interferência na administração dos conselhos de saúde, da criança e adolescente e o da igualdade racial. Nosso temos, é que com essa enorme incidência do fisiologismo espalhado por grande parte do nosso tecido social, os nossos mandatários venham cooptar os membros dos conselhos, à semelhança do que fazem com os chamados “líderes comunitários”. Leia mais…

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O projeto Minas-Rio, que ligará operações de extração de minério em Minas Gerais ao Porto do Açu, em São João da Barra, por meio de mineroduto, já apresenta 53% da estrutura física (engenharia, suprimentos e obras) pronta, com o primeiro embarque previsto para o segundo semestre de 2013 e a abertura da mina para 2012. O empreendimento, cuja implantação consumirá, ao todo, US$ 5 bilhões, tem 9,5 mil trabalhadores envolvidos nas obras, entre Minas Gerais e Rio de Janeiro. — O mineroduto está ligado ao Porto do Açu. Um é complementar ao outro. Sem o mineroduto não haveria o porto e sem o porto não haveria sentido o mineroduto. Então, todos os benefícios que São João da Barra terá com a construção do Porto do Açu, como o aumento na oferta de empregos e crescimento na arrecadação, estão relacionados de alguma forma ao mineroduto. Entretanto, estamos cientes que toda essa movimentação que virá a partir da operação do porto também pode trazer impactos sociais negativos. Por isso, temos trabalhado desde o primeiro momento para mitigar possíveis efeitos — ressaltou a prefeita de São João da Barra, Carla Machado.

VISITE SEMPRE: http://fabriciolirio.com.br/                 Fonte: Folha da Manhã

Mais oportunidade de trabalho no Balcão de Emprego Municipal.

O Balcão de Emprego Municipal está oferecendo 388 oportunidades de trabalho, com carteira assinada, para Armador (06), Auxiliar de Serviços Gerais (02), Bombeiro Hidráulico (06), Costureira (03), Pedreiro (08), Servente de Obras (10), Vendedor (10), Manicure (01), entre outras funções. O chefe do Balcão de Emprego, Amaro Gomes Cesário, explica como é o procedimento que o órgão faz para intermediar o empregado com o empregador. “Nós recebemos muitas ligações de empresas solicitando funcionários e, a partir desse contato, anunciamos as vagas disponíveis. Em seguida, encaminhamos os currículos de interessados a determinada vaga à empresa, que liga diretamente para o possível funcionário. Na maioria das vezes, nós é que fazemos o contato com o interessado, mediante solicitação da empresa”, destacou.
Os interessados devem comparecer ao Balcão de Emprego, na Avenida 28 de Março, 533, esquina com Beira-Valão, das 8h às 18h. Os documentos necessários são carteira de identidade, CPF e currículo. Se a pessoa não possuir currículo, o órgão oferece ajuda para que o mesmo seja feito na hora, baseado em normas atuais. Quem quiser entrar em contato com o Balcão deve ligar para 2731-6963 ou 27316397.

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O QUE É ACESSIBILIDADE?

Acessibilidade engloba as condições e possibilidades de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de edificações públicas, privadas e particulares, seus espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, proporcionando a maior independência possível e dando ao cidadão deficiente ou àqueles com dificuldade de locomoção, o direito de ir e vir a todos os lugares que necessitar, seja no trabalho, estudo ou lazer, o que ajudará e levará à reinserção na sociedade.

Este ainda é um grande desafio, uma constante maratona. Depende de nós assegurarmos o direito à igualdade, ao respeito ao próximo, não por imposição, mas por uma consciência de responsabilidade social, por sentirmos que o significado da fraternidade nos eleva enquanto seres humanos, pois somos responsáveis pela qualidade de vida de nossos semelhantes.

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. Esses direitos básicos, na verdade, que deveriam ser reivindicados diariamente pela sociedade e pelo governo, para todo cidadão, são ainda inalcançáveis para a grande maioria das pessoas brasileiras com deficiência.

Muitos dos direitos que asseguram a acessibilidade não são garantidos aos portadores de deficiências, porém hoje quero me atear a denunciar a falta de cumprimento no que diz respeito ao direito de ir e vir.

O artigo 5º da Constituição Federal estabelece o que se convencionou a chamar de direito de ir e vir de todos os cidadãos brasileiros. Ou seja, qualquer pessoa, livre ou não de deficiência ou mobilidade reduzida, deve ter o direito de poder chegar facilmente a qualquer lugar.

A liberdade a que me refiro neste caso, é aquela que possibilitaria com que caminhássemos pelos passeios públicos sem nos deparar com desníveis, buracos, inexistência de ligação entre ruas e calçadas, rampas fora dos padrões, lixeiras, pontos de ônibus, bancas de jornais, bueiros destampados, ambulantes e pisos escorregadios. Utopia ou não, o fato é que esses casos são ainda muito comuns nas mais diferentes cidades do Brasil.

Da mesma forma, nossos passeios públicos deveriam facilitar a circulação dos pedestres e possibilitar com que as pessoas com deficiência e seus familiares encontrassem menos ou nenhuma dificuldade para chegar até atendimentos de saúde, cinemas, igrejas, estabelecimentos comerciais, parques públicos, shows artísticos.

As calçadas são os ambientes mais democráticos que existem, já que impulsionam as atividades econômicas. Por meio delas chegamos ao trabalho, ao comércio, aos clubes, aos shoppings. A grande questão é que esses espaços, conforme determinam as leis, são de responsabilidade do proprietário do imóvel e talvez por isso nos deparamos com as mais diferentes situações: pisos inadequados, degraus, raízes de árvores, enfim, passeios deteriorados e, o mais grave, inacessíveis.

Os Ministérios Públicos e uma parcela significativa das prefeituras municipais têm feito cumprir as legislações que prevêem que prédios de uso público e coletivo possibilitem acesso a todas as pessoas. Mas, de que adianta ter, por exemplo, um banco com rampas e elevadores acessíveis, se as calçadas, que são a principal forma de acesso a esses locais e aos meios de transportes, são inacessíveis?

Mas quais requisitos devem ter as calçadas para atender as necessidades do pedestre?  Bem, a meu ver no mínino, as calçadas devem oferecer a possibilidade de circulação a todos (deficientes, crianças, idosos, gestantes) com segurança.

Os problemas das calçadas atingem as cidades brasileiras de norte a sul. Uma reportagem do Jornal do Brasil de 8/08/2005, denominada a “Guerra contra os Buracos”, revela que cerca de 10 pessoas são atendidas por dia no setor de ortopedia do Hospital Miguel Couto, no Rio de Janeiro, vítimas de quedas provocadas pelo lastimável estado de conservação das vias públicas, principalmente das calçadas. Laurenti, tetraplégico há 22 anos, em entrevista concedida ao jornal Diário do Comércio de São Paulo de 25/07/05, diz: as calçadas são péssimas. Quase não há guias rebaixadas e, quando existem, elas estão cheias de buraco. Se para uma pessoa com todos os seus sentidos funcionando perfeitamente, andar pelas ruas de São Paulo já é um desafio, imagine como é isso para um portador de deficiência.

E em Campos o direito a acessibilidade é respeitado? A população campista concorda que a situação é absurda e um desrespeito com a população campista.

Bem isto só no centro da cidade, então podemos imaginar como estão às condições das calçadas nos bairros mais afastados. A responsabilidade pela pavimentação e manutenção das calçadas é dos proprietários com imóvel em frente das mesmas. Código de Obras do Município de Campos dos Goytacazes. Lei nº 6.692 /98.  Vale ressaltar que as pessoas que forem vítimas de acidentes por causa das más condições das calçadas podem acionar judicialmente a Prefeitura. É necessário que haja testemunhas do ocorrido e comprovação do dano causado pela queda, como laudos de exames e relatório de atendimento médico. As delegacias podem fazer o registro da queixa. “Em casos graves, nos quais a vítima possa sofrer danos permanentes ou mesmo chegar ao óbito por acidentes causados pela má conservação de calçadas, o proprietário do imóvel ou a Prefeitura, quando se tratar de um logradouro público, podem responder criminalmente”, explicou o advogado Fernando de F. Mello, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Niterói. Fonte: oab-rj.jusbrasil

As pessoas que desejarem reclamar sobre a má qualidade das calçadas e das ruas da cidade diretamente na Prefeitura. As denúncias de danos às vias públicas (calçadas e ruas) ou pedido de reparo nas mesmas podem ser feito através do sistema de Ouvidoria da Prefeitura, no endereço eletrônico http://www.niteroi.rj.gov.br ou nos telefones 2620-0403 (ramal 207) e 2622-1045.

Abraço, Fabrício Lírio.  Visite sempre: http://fabriciolirio.com.br/

Mais um capítulo da greve na educação.

O Governo Federal ofereceu uma contraproposta em função do crescimento da greve dos servidores dos Institutos Federais Fluminense (IFF), espalhados por todo Brasil. Segundo informações do presidente regional do Sindicato Nacional dos Servidores Federais (Sinasefe), Paulo César Marques, o Caxinguelê, ao todo são 214 campus que aderiram a paralisação. E já está agendada para próxima semana, uma reunião no Ministério da Educação, em Brasília, onde o governo dará uma proposta oficial à categoria.

O presidente ainda disse que o ministro da Educação, Fernando Haddad se comprometeu resolver a situação dos servidores. “Ontem (24), houve uma reunião com o Haddad lá em Brasília, e ficamos bem entusiasmados com o empenho dele em ajudar a categoria”, falou Paulo. Ele comentou também, que embora o governo tenha proposto uma negociação, as reivindicações da classe permanecerão as mesmas.  — Nós vamos continuar com nossas reivindicações, que são: 14,67% de reajuste emergencial, reestruturação das carreiras de professor e técnicos administrativos, realização de concurso público, aumento do auxílio-alimentação, que hoje é de R$ 304 e a utilização de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação. O que nós queremos é uma proposta oficial. Se pelo menos o que for oferecido semana que vem lá em Brasília, chegar perto do que estamos pedindo, aí sim teremos um acordo — disse Paulo, mencionando ainda, que a próxima assembléia da categoria já está marcada para segunda-feira (29), em Macaé.

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