Em Campos, recursos vêm sendo usados para pagamento do salário base dos profissionais do Magistério.

Você sabe como devem ser aplicados os recursos do fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorização dos profissionais da Educação, o Fundeb? O que cita a lei especifica do Fundo é que seu principal objetivo é a VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, devendo seus recursos serem empregados exclusivamente em ações de manutenção e de desenvolvimento da educação básica pública, sendo obrigatório o repasse de, no mínimo, 60% do total recebido em forma de REMUNERAÇÃO, palavra que, de acordo com o dicionário da língua portiguesa, significa recompensa, prêmio, gratificação.

No entanto, a administração da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, há anos, paga o salário base de seus funcionários do Magistério com recursos do Fundeb, misturando os 60% que a legislação determina para remuneração dos profissionais, com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é o principal instrumento regulador dos gastos do poder público e que impõe critérios e limites gerais, rigor e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. O gasto máximo com pessoal não poderia ultrapassar 54% das receitas correntes líquidas nos municípios.

Porque o nosso município não cumpre a lei? A sociedade deve participar de todo o processo de gestão dos recursos do Fundeb, acompanhando as etapas relacionadas à previsão orçamentária, distribuição, aplicação e comprovação do emprego desses recursos, por intermédio da participação do conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb. Formado através do voto, este conselho deveria ter acesso a relatórios gerenciais sobre o recebimento e emprego dos recursos do fundo mensalmente, conforme estabelece o art. 25 da lei nº 1149/2007. Porém em Campos está tudo direitinho, não precisa nem de transparência! Nossos gestores afinal estão acima da lei!

Segue a situação caótica no atual sistema educacional. A farra com os recursos não pode continuar. É necessário que tenhamos representantes nestes Conselhos, para aí sim ser fiscalizados. Seria interessante que o Poder Público Municipal preste informações corretas do que está fazendo com todo esse recurso oriundo do Governo Federal. Por que maquiar a educação? Será que eles nunca tiveram uma professora? Ou não sabem da importância da formação escolar para todos os cidadões Campistas? Temos muitas vagas de empregos que não existe pessoas capacitadas para preencher vagas, estamos imporntando mão-de-obra e permitindo que nossas crianças se transformem em marginais ao exercício do crime organizado, do tráfico e da bandidagem em geral.

Vamos passar a limpo a educação em nosso Município!

Companheiros, este é um Raio-X completo da Saúde em Campos,  divulgado pelo Blog da Odisséia Carvalho.

Introdução

O presente documento tem como objetivo mostrar de forma clara a real situação em que se encontra nossa população no quesito saúde. Porém, inicialmente é necessário que se conheça o Município de Campos dos Goytacazes. Somos o maior município do Estado do Rio de Janeiro em extensão territorial com nossos 4.031,91km², nos quais vivem 463.545 pessoas (IBGE/CENSO 2010). Temos divisas com os seguintes municípios: São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Quissamã, Conceição de Macabú, Santa Maria Madalena, São Fidélis, Cardoso Moreira, Italva, Bom Jesus do Itabapoana, todos no Estado do Rio de Janeiro, e Mimoso do Sul, no Estado do Espírito Santo, todos esses municípios muitas vezes enviam seus pacientes para atendimento em nossa rede de saúde congestionando nosso já precário sistema de atendimento. O resultado desse deslocamento de pacientes é o fato de que aproximadamente 38% dos atendimentos da Saúde em Campos dos Goytacazes são realizados em cidadãos de outros municípios. Em comparação com os demais municípios da união, somos um gigante financeiro, nosso PIB é R$ 29.125.709,18 mil, PIB per capita de R$ 67.445,76 mil, 12º maior do país (IBGE/2008), maior mesmo que muitas das capitais dos estados da federação. Mas essa riqueza toda não tem trazido desenvolvimento proporcional, tanto que nosso Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é baixo e reflete a miséria do nosso povo: 0,752; 55º lugar no Estado do Rio de Janeiro; 1181º lugar no país (PNUD/2000). Leia mais…

Agradeço ao amigo Victor Rangel por contribuir com esta coluna.

Textos enviados por ele:

“Governo planeja linha de financiamento para reciclagem

O Ministério do Meio Ambiente está articulando com o setor bancário a criação do fundo Recicla Brasil. O objetivo da pasta é criar uma linha de financiamento destinada a negócios sustentáveis ligados à reciclagem, segundo informou hoje Samyra Crespo, secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, durante evento da Associação Brasileira de Embalagem (Abre), em São Paulo. “Os beneficiados pelo fundo serão os recicladores, as cooperativas de catadores e até mesmo cadeias produtivas que estabelecerem plantas de reciclagem”, disse Samyra. Ainda não está definido, porém, qual será o montante do fundo e sua data de lançamento. “A ideia foi inicialmente discutida com o Banco do Brasil e, por enquanto, está em fase de elaboração”, acrescentou a secretária.

De acordo com Samyra, o Recicla Brasil deve seguir os mesmos moldes de outros fundos ambientais já estabelecidos, como o Fundo Amazônia, o Fundo da Mata Atlântica e o Fundo do Clima. Além disso, ele deve facilitar a obtenção de crédito pela cadeia de reciclagem. A secretária lembrou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já possui uma linha de R$ 500 milhões para reciclagem. No entanto, há dificuldades para obtenção dos recursos.

Um dos problemas, segundo ela, está na indefinição de qual é o modelo de negócios mais apropriado para atender as demandas da reciclagem no País. Outra dificuldade é que a maioria dos catadores de lixo reciclável é informal. O Ministério do Meio Ambiente estima que, do total de 1 milhão de catadores, apenas 200 mil estejam organizados. “Aí, as dificuldades para se tomar o crédito são grandes”, afirmou.

A secretária disse ainda que o montante do fundo será definido após reuniões da pasta com os setores beneficiados. “O dinheiro não precisa estar numa única instituição, nem ser um fundo único. Ele pode ser um agregado das linhas de financiamento que já estão, por exemplo, no Banco do Nordeste, no BNDES, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil”, explicou. Samyra ressalvou, porém, que as diretrizes para concessão do crédito devem ser as mesmas, para ajudar na implementação do plano.”

“Plano sobre lixo e reciclagem irá para consulta em junho

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que trata da destinação do lixo do País, irá para consulta pública até o dia 21 de junho, segundo afirmou hoje Samyra Crespo, secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. Na consulta pública, serão analisadas as metas propostas pelo governo federal para a redução e a reciclagem de resíduos, além dos mecanismos para a logística reversa de embalagens, lâmpadas e produtos eletrônicos descartados pelos consumidores.

Durante evento realizado hoje na Associação Brasileira de Embalagem (Abre), em São Paulo, a secretária afirmou que o principal desafio para as empresas cumprirem as metas será organizar a logística reversa – recolhimento dos materiais após seu uso pelo consumidor – e absorver esses custos. Outro desafio, avalia Samyra, será diminuir os impactos ambientais. “Se cada empresa tiver o seu sistema de coleta e transporte de recicláveis, o custo final e as emissões de gás carbônico não vão valer a pena. O setor vai ter que descobrir como compartilhar esses sistemas entre as empresas”, avisa.

A secretária também afirmou que serão necessários investimentos das empresas no design das embalagens e na redução dos insumos para produção. Isso significa diminuir espessura das embalagens, aproveitar melhor o espaço para acondicionamento dos produtos e diminuir o uso de matérias-primas, água e energia elétrica para produção.
Em contrapartida, Samyra afirmou que o Ministério do Meio Ambiente está consultando os ministérios da Fazenda e da Indústria sobre a possibilidade de incentivos econômicos e desoneração das cadeias.

Na avaliação do presidente da Abre, Maurício Groke, o plano de resíduos é positivo. Ele afirma, porém, que o setor espera que as metas de reciclagem das diferentes cadeias de embalagens sejam tratadas de forma proporcional. “Esperamos que não haja desequilíbrio na competitividade entre os setores”, afirmou.

A diretora-executiva da Abre, Luciana Pellegrino, lembra ainda que os índices de reciclagem de vários tipos de embalagens – como alumínio (mais de 90%), papel ondulado (70%), vidro (40%) e garrafas pet (50%) – podem ser considerados satisfatórios. “Alcançamos esses números sem que existisse uma regulamentação oficial. Com a política nacional de resíduos, esses índices devem aumentar”, afirma.”

Opinião:

Ainda bem que a nova política ambiental do governo Dilma Rousseff está, ao menos, com a intenção de mudar a forma como o homem interage com o meio ambiente. Propostas como esta já deveriam ter sido implantadas há tempos, porém faltava visão e força de vontade. Viva a natureza!

Para minha surpresa, matéria publicada na Folha da Manhã em 23/03 informou que outros grupos na cidade de Campos resolveram se unir ao movimento iniciado neste site, que visualiza o cancelamento da taxa de iluminação pública (Vide texto aqui: http://fabriciolirio.com.br/?p=318 ).

Diz o texto:

“Formada pelo PCB, PSTU, PSOL e por alunos da IFF e UFF, a Frente de Unidade Popular (FUPo) esteve nesta terça-feira no Ministério Público protocolando uma representação contra o alto valor gasto com a iluminação pública no município de Campos. O grupo de oposição realizou um estudo comparativo e constatou que o valor da despesa de manutenção, por mês, de um poste de luz em Campos é 42 vezes superior aos os valores praticados na cidade do Rio de Janeiro. Além disso, o grupo está definindo atividades junto à população para a comemoração do Dia da Saúde, no dia 7 de abril. A FUPo também não descartou  um encontro com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que estará em Campos no próximo sábado.

Para a sindicalista Graciete Santana (PCB), essa é uma questão que precisa ser investigada pelo Ministério Público porque é de interesse popular.

— Os valores apontados no documento que entregamos agora no Ministério Público são exorbitantes e lesam o cidadão. A prefeitura do Rio de Janeiro gasta em média R$10 por mês, na manutenção dos postes públicos, já em Campos cada poste custa R$432,95 por mês aos cofres públicos, mas quem paga essa conta somos nós. Colhemos informações no próprio site da prefeitura e nos jornais da capital. O documento será encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Defensoria Pública para que estes órgãos possam constatar esta situação em nosso município — disse Graciete, que espera que esta distorção nos valores cobrados pela prefeitura de Campos para a manutenção dos postos, e inclusive, nas contas cobradas a população sejam revistas. “Dinheiro público é dinheiro do povo”, declarou.”

Link da matéria publicada na Folha, aqui: http://www.fmanha.com.br/#1219359749/1300821206

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Em entrevista com o ambientalista Marcos Moreira, o mesmo relatou-me de forma indignada que, também, está providenciando uma ação cível pública, objetivando o cancelamento da famigerada taxa (Cosip – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública ). A ação será protocolada no Gabinete dos nobres deputados da nossa região.

Intrigantemente, o ambientalista me pôs a pensar na questão: como se constrói uma sociedade justa? Simples:

• Quando cada integrante do sistema social cumpre seus deveres e reivindica seus direitos.

Se agrupar em defesa das melhorias sociais é dar legitimidade à cidadania.

•  O ônus do dever deve ser repartido para cada integrante deste sistema, de maneira suportável. A contribuição da manutenção dos serviços prestados deve ser justa, mensurável e divisível, quando se trata de serviços para toda a coletividade.

Este pensamento só endossa o quanto é injusta e inconstitucional esta famigerada taxa de iluminação pública. Dizer para o cidadão contribuinte coisa como: “Nós te desculpamos pelos nossos erros administrativos” é imoral.

O ônus da carga tributária está mais uma vez sendo jogado na conta daquele que contribui – diga-se de passagem: a classe mais pobre é a que mais paga, pois corresponde a 85% da população. Isso gera uma bi-tributação, é inconstitucional e combatê-la deve ser uma “missão” da sociedade no todo.

As associações de moradores, sindicatos, partidos políticos e sociedade civil organizada se uniram para combater esta resolução, que esconde a verdadeira face de iluminação pública.

Convocamos todos para os atos pacíficos, como a assinatura de abaixo-assinado e outras mobilizações que estão programadas para acontecer em Campos dos Goytacazes. Será necessário ingressar na justiça com uma AÇÃO CÍVIL PÚBLICA para o cancelamento desta taxa abusiva.

(*Marcos Moreira é presidente da Associação de Moradores do Bairro Barão do Rio Branco.)

Graças a Deus que as “pessoas de Bem” de nossa cidade estão acordando para os desmandos e desrespeitos praticados pelos nossos administradores. Uma taxa criada às escondidas, na calada da noite, no fim de 2008, a quem interessou? Você, leitor, foi consultado? Eu, não.

Nossos representantes na Câmara Municipal (vereadores) em 2008 votaram a favor da criação desta taxa. Quanto será que isso custou?

É hora de lavarmos a roupa suja. Não temos mais como conviver com a traição de nossas propostas. A reflexão sobre nossos atos deveria ser uma premissa em nossas vidas. Acredito que a mudança de atitude será o ponto essencial na transformação de nosso povo.

P.S.: Um passarinho azul me fez uma “fofoca” de última hora. É aguardar pra ver! Mas a prefeita pensa seriamente em cancelar, através de um projeto de lei, a famigerada taxa. Até porque, no ano que vem tem eleição. Já imaginou se falta luz na hora do discurso? Vai pegar mal!

Um abraço fraterno do seu escritor de plantão,

Fabrício Lírio.

O jornal Folha da Manhã, na versão online, publicou nesta quarta-feira (23/03) postagem assinada pelo jornalista Alexandre Bastos, que informa:

“O presidente da Câmara de Campos, Nelson Nahim (PR), não viu com bons olhos o movimento ‘Buraco Rosinha’, que pintou de rosa uma série de buracos espalhados pela cidade. ‘Isso é falta do que fazer. Fui prefeito interino e sei que não é fácil tapar todos os buracos de uma vez. Só quem sentou naquela cadeira de prefeito sabe como ela é quente. Essas pessoas deveriam contribuir mais’, disse Nahim.

Na sessão de ontem (terça-feira, 22/03) foi aprovada por unanimidade uma proposição do vereador Marcos Bacellar (PT do B) que convida o secretário de Obras, César Romero. Bacellar quer explicações do secretário sobre a ‘péssima situação das vias públicas’. Agora o líder do governo, Jorge Magal (PMDB) vai agendar a visita de Romero ao Legislativo.”

(Endereço da postagem: http://www.fmanha.com.br/blogs/bastos/?p=5907#comments )

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Com base em afirmação do nosso ilustríssimo vereador, ex-prefeito interino e presidente da Câmara de Campos, Nelson Nahim, que disse: “Pintar buraco é falta do que fazer”, comento:

Concordo com Vossa Excelência: pintar buraco é uma forma democrática que a população encontrou para (tentar) solucionar os problemas – uma população cansada dos desmandos na administração pública; população que, cansada de solicitar soluções e não as conseguindo, realmente fica na falta do que fazer, senhor vereador!

Principalmente, quando morre pessoas por causa de buracos nas vias, como foi o caso do Senhor João das Graças, morador do Novo Jóquei, de 62 anos, que faleceu nesta semana em uma colisão de moto por tentar desviar de um buraco.

Tal falta merece no Legislativo “moções de pesar”.

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Marcos Moreira é líder comunitário e integra o Centro de Cidadania e Educação Ambiental.

A Frente Democrática reuniu-se nesta semana, na sede do Partido Republicano Progressista (PRP), quando alinhavou o esboço do documento que entregará ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante sua visita a Campos, no próximo sábado (26/03), às 9h, no Aeroporto Bartolomeu Lyzandro.

Venham participar!

O documento preparado pela Frente é um levantamento estatístico do quadro da Saúde, no Município e elenca uma série de iniciativas capazes de qualificar o atendimento universalizado à população, e evidenciar o real descontrole da Saúde em Campos. Leia mais…

A quantidade de buracos nas ruas de Campos despertou um bem humorado protesto da sociedade. Através de e-mails, a população foi instigada a pintar as bordas das crateras de rosa.

Sem qualquer tutela de partidos políticos ou movimentos de oposição, cidadãos comuns saíram às ruas para pintar os buracos. É possível encontrar nos quatro cantos da cidade o resultado dessa performance irreverente da cidadania.

Mas, com surpresa, recebi a informação que passo adiante (Vide Diário Oficial do Município). No ano de 2010, a Prefeitura de Campos pagou a 3 empresas exatos R$ 40.672.650,39 (quarenta milhões, seissentos e setenta e dois mil mil, seissentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos) para tapar os buracos das ruas da cidade.

E, nem com essa grande “Mega-sena”, não conseguiram acabar com os buracos. Leia mais…

A água é essencial para os humanos e para as outras formas de vida. 71% da superfície da Terra é coberto por ela. Ela age como reguladora de temperatura, diluidora de sólidos e transportadora de nutrientes e resíduos por entre os vários órgãos. Bebemos água para ajudar na diluição e funcionamento normal dos órgãos para em seguida ser eliminada pela urina e por evaporação nos poros, mantendo a temperatura corporal e eliminando resíduos soluvéis, como sais e impurezas. As lágrimas são outro exemplo de eliminação de água.

Na indústria ela desempenha o mesmo papel de diluidora, transportadora e resfriadora nos vários processos de manufatura e transformações de insumos básicos em bens comerciais.

A poluição da água prejudica o seu uso, podendo atingir o homem de forma direta, pois ela é usada por este para ser bebida, higiene pessoal, lavagem de roupas e utensílios e, principalmente, para sua alimentação e dos animais domésticos. Além disso, abastece nossas cidades, sendo também utilizada nas indústrias e na irrigação agrícola. Por isso, a água deve ter aspecto limpo, pureza de gosto e estar isenta de micro-organismos patogênicos, o que é conseguido através do seu tratamento, desde da recolha nos rios até à chegada nas residências urbanas ou rurais.

Porém, como nada na vida é perfeito, vejam senhores, a nossa concessionária de água despeja resíduos não tratados em nosso Rio Paraíba, matando a fauna e a flora, e ferindo o seu comprometimento de preservar o meio ambiente. Como podemos acreditar em uma empresa que alardeia uma coisa e na prática faz outra? Conforme videos postados no youtube, vejam você mesmos e me digam: esses resíduos são tratados ou não?

1 – http://www.youtube.com/watch?v=VfTGEgDeh3E

2 – http://www.youtube.com/watch?v=pLqz-z6cDdQ

3 – http://www.youtube.com/watch?v=qC-qNRjQu2M

4 – http://www.youtube.com/watch?v=2ipQgELVEmw

5 – http://www.youtube.com/watch?v=BsvyCa3Yhis

VIVA ESPARTA!

O fundamento da democracia, que é à base da sociedade e cultura ocidental, se propagou da Grécia antiga, mais precisamente da cidade de Atenas para o mundo. Segundo alguns historiadores, a bela e fulgurante Atenas, com sua acrópole que dominava toda a cidade com o famoso Parthenon, templo da deusa Athena, e que ao longo dos séculos até os dias atuais, tem recebido os louros e a fama como o lugar onde se originou a democracia. Mas alto lá; Vamos voltar nossos olhos para o extremo sul da Grécia, Lacedemônia, mais precisamente para a região conhecida por Peloponeso. Neste território existia a poderosa cidade-estado de Esparta, que embora fosse mais conhecida pela organização, força e coragem de seus soldados, (chamados oplitas devido o uso de um redondo e pesado escudo de madeira revestido de bronze de nome oplon) foi onde surgiu segundo estudos mais recentes a democracia. A palavra “damos”, de origem dórica que quer dizer “o povo”, é uma das raízes do termo democracia.

Os homens de Esparta se reuniam em assembléias para aprovar ou vetar as propostas da   “gerúsia,” e a quantidade de barulho determinava o sim ou não. A lei era exercida por cinco (5) magistrados, (éforos) eleita anualmente por todos os espartanos. Numa época em que as grandes civilizações eram dominadas por reis absolutistas, e cidades-estados gregas entre elas Atenas era governada por um minúsculo grupo de famílias nobres e ricas, Esparta já punha em prática a idéia de que até mesmo um cidadão pobre tinha o direito de eleger seus representantes e ser eleito, e que nem mesmo os cidadãos mais poderosos, estavam acima da lei.

Que nos dias de hoje possamos fazer justiça a Esparta, não como a pátria dos mais ferozes e completos soldados da antiguidade, mas sim como a cidade da Grécia cujo maior legado foi o de ter criado os fundamentos do que hoje conhecemos por democracia. Que o nome do grande sábio e legislador Licurgo se faça ouvir de novo, e seus ensinamentos em prol da liberdade e justiça, venham finalmente se tornar realidade.

Caros leitores,

Sinto-me honrado pela incumbência deste convite. Acontece que, graças a vocês, temos hoje mais de 4 mil acessos.

Convido aos internautas para que, no sábado, dia 26 de março, às 14h, estejam presentes no Instituto Federal Fluminense (IFF – Campos), para receber o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

É de muita relevância sua presença.

Venham todos participar, pois o evento é público e será uma oportunidade para apresentarmos nossas reinvindicações. Afinal, a nossa saúde não é um mar de rosas, em nenhuma de suas áreas.

Será interessante que levem ao encontro relatos por escrito e, preferencialmente, relatos que apresentem dados comprovados através de documentação. Assim, a visão de nossa saúde, em Campos, não estará sendo refuscada por informações equivocadas.

Aproveito a oportunidade para pedir aos nossos gestores públicos que resolvam o problema da Pediatria no município. No último domingo (20/03), quem precisou de pediatra não encontrou no Hospital São José, nem no Posto de Urgência do Saldanha, tampouco no Hospital Geral de Guarus.

Esta informação foi passada e comprovada pela moradora Maria de Souza, residente no Jóquei Clube, na Rua Júlio Barcelos. Afinal, Dona Maria levou a sobrinha de um ano e três meses a todos os três pronto-atendimentos do município, sem êxito.