Câmara debate LDO em audiência pública

 

A Câmara de São João da Barra vai realizar na terça-feira , a partir das 17h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. A matéria encontra-se nas Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento para receber os pareceres. A previsão orçamentária para o próximo ano é de R$ 451.491.335,07. No ano passado foi previsto R$ 470 milhões para 2015. Mesmo com a crise, a Prefeitura não acredita em perdas muito grandes para o próximo ano. A previsão é de uma queda de cerca de 4%.

A população pode participar. Técnicos da Prefeitura estarão na audiência para apresentar o projeto e tirar possíveis dúvidas do público e dos vereadores.

A LDO visa definir as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Estão entre as metas e prioridades da Prefeitura para o exercício financeiro de 2016: cobertura de quadras esportivas no valor de R$ 2,3 milhões, pavimentação asfáltica com drenagem em diversas localidades (R$ 2 milhões), urbanização de diversas localidades (R$ 9,4 milhões), obras e instalações em cemitérios (R$ 500 mil), obras e instalações de rede de águas pluviais (R$ 2 milhões), instalações de manutenção de rede coletora de esgoto no valor de R$ 3 milhões.

Vários pontos importantes são discutidos e analisados na LDO: metas anuais; avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior; metas fiscais atuais comparadas com as metas fiscais fixadas nos três exercícios anteriores; evolução do patrimônio líquido; origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos; estimativa e compensação da renúncia de receita, entre outros.

Homenagens — Ainda neste mês de junho, no dia 24, a Câmara de São João da Barra realiza sessão solene para entrega de 45 títulos de Cidadania Sanjoanense e da Medalha do Mérito Barão de Barcelos, maior honraria do legislativo municipal, ao ex-vereador Domingos José Vieira.

(A.N.)

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