Aposentadoria de professor agora mais distante com a PEC 287

Foto: Ilustração

Aposentadoria especial, por exemplo, que antes não tinha idade mínima, agora poderá passar a ter

 

A Reforma da Previdência, entre tantas alterações no sistema, também vai mudar as regras de benefícios especiais do INSS. A aposentadoria especial, por exemplo, que antes não tinha idade mínima, agora vai passar a ter, se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 for aprovada no plenário do Congresso. Entre as categorias que se enquadram no perfil especial estão os professores. As mudanças farão com que eles trabalhem muito mais tempo para dar entrada no benefício do INSS.

Isso ocorre porque na atividade do magistério somente os professores dos ensinos Básico, Médio e Fundamental têm regras distintas de aposentadoria em relação aos demais trabalhadores.

“Os professores universitários, ou do Magistério Superior, não têm regras especiais de aposentadoria em virtude da reforma empreendida em 1998 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”, informa Leandro Madureira Silva, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados.

O especialista explica que, atualmente, para o trabalhador que não exerce o Magistério, a aposentadoria poderá ser concedida por tempo de contribuição aos 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres). Já para quem é professor, a aposentadoria é liberada com cinco anos a menos, ou seja, aos 30 anos para homens e 25 para mulheres. Com a reforma, essas regras serão significativamente alteradas, adverte João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin.

“As novas regras são duras e estabelecem um novo limite mínimo de idade aos professores para ter acesso à aposentadoria. Os docentes do Ensino Público, titulares de cargo efetivo, poderão se aposentar aos 60 anos de idade, para homens e mulheres, desde que tenham, ao menos, 25 anos de contribuição”, explica Badari.

Pelas novas regras, segundo Leandro Madureira, para os professores que já são servidores públicos e que tenham ingressado em cargo efetivo até a data de publicação da PEC, há a previsão de uma regra de transição que garante aposentadoria aos homens com: 55 anos de idade; 30 anos de contribuição; 20 anos de efetivo exercício no serviço público; cinco anos no cargo em que se der a aposentadoria e um pedágio de 30% sobre o tempo de contribuição que faltará para ele atingir o mínimo de 30 anos na data de publicação da PEC.

Já para as mulheres, a regra de transição prevê aposentadoria com 50 anos de idade; 25 anos de contribuição; 20 anos de efetivo exercício no serviço público; cinco anos no cargo em que se der a aposentadoria e um pedágio de 30% sobre o tempo de contribuição que faltará para ela atingir o mínimo de 25 anos na data de publicação da PEC.

Mestres da iniciativa privada seguirão regra de transição

Os professores da iniciativa privada, filiados ao INSS até a data de publicação das novas regras, poderão se aposentar de acordo com uma regra de transição, que prevê que, no caso dos homens, aos 50 anos de idade, 30 anos de contribuição e um pedágio adicional de 30% sobre o tempo que faltará para ele atingir o mínimo de 30 anos na data de publicação das novas regras. E as das mulheres, aos 48 anos de idade, 25 anos de contribuição e um pedágio adicional de 30% sobre o tempo que faltará para ela chegar ao mínimo de 25 anos na data de publicação da PEC.

“Os professores somente farão jus a um cálculo do benefício que lhe garanta paridade e integralidade se tiverem ingressado no serviço público, em cargo efetivo, até 31 de dezembro de 2003, e desde que permaneçam até os 60 anos de idade em atividade. Na prática, os servidores públicos serão forçados a permanecer em atividade e a aposentadoria diferenciada perderá sentido para essa categoria”, afirma Leandro Madureira.

“O tempo de contribuição deve ser cumprido, exclusivamente, no exercício da função de magistério. Ou seja, a atividade exercida por professores em estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades”, informa o professor Marco Aurélio Serau, autor de obras em Direito Previdenciário. “O professor que atuar em outra atividade profissional em paralelo perde o direito em contribuir cinco anos a menos e vai para regra geral”, alerta.

“Os professores se aposentam antes em decorrência da penosidade do serviço e sem limite de idade. Com a PEC 287, o governo Temer pretende manter esse entendimento com um limite de idade”, diz o também professor e autor Wladimir Novaes Martinez.
Eles destacam que professores particulares, os da iniciativa privada e os temporários estão submetidos ao Regime Geral, que é gerido pelo INSS. E os titulares de cargo efetivo no Ensino Público não são vinculados ao INSS, mas ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos. “Esse regime é gerido pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, cada um em sua circunscrição, e possui regras distintas em relação às do INSS”, diz Madureira.

CNTE: regras nocivas a 4,5 milhões

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, afirma que as mudanças propostas no texto da PEC da Previdência são nocivas aos 4,5 milhões de professores e profissionais que trabalham nas escolas do país.

“Estão sendo retirados direitos dos professores e professoras. Principalmente aqueles do Norte e Nordeste que dificilmente conseguirão atingir os 60 anos de idade para dar entrada na aposentadoria. O governo federal e os parlamentares esquecem que estamos em um país com diferentes realidades e expectativas de vida. Essa nova regra geral exclui a maioria dos professores da condição de uma aposentadoria digna”, critica.

Heleno ressalta que em nenhum momento a equipe de Temer ou os parlamentares convidaram os representantes da confederação para saber sobre as necessidades atuais da categoria sobre as condições de trabalho e dificuldades em se aposentar.
“Em nenhum momento fomos procurados para debater as mudanças propostas. Elas estão sendo impostas e vão prejudicar diretamente milhões de pessoas que dedicam suas vidas ao ensino brasileiro. Somos contra a reforma e queremos participar do diálogo para apresentar uma nova proposta”, diz.

Ele informa ainda que atualmente, apesar de terem direito à aposentadoria especial, muitos professores têm dificuldades em se aposentar. “Principalmente os profissionais da Educação Básica, que passam por uma série de problemas de saúde como depressão e síndromes, em razão das péssimas condições de trabalho. Além disso, recebem baixos salários e se aposentam com benefícios de baixos valores”, alerta.

Fonte: Campos 24hs

II Fórum de Empreendedorismo em Campos com empresários inspiradores

Evento acontecerá dia 30, às 18h, no Teatro Municipal Trianon

 

 

No próximo dia 30, Campos será palco de um evento que vai unir experiências inspiradoras e empreendedorismo numa imersão de conhecimento e novos olhares. Empreender é um desafio sem tamanho em um país como o Brasil, que mais oferece obstáculos do que pontes para o sucesso. É uma jornada longa, em que é importante romper a inércia. Se você faz parte do time que acredita e não fica parado: vem aí o Start It 2017.

O Fórum de Empreendedorismo de Campos será realizado no Teatro Trianon, a partir das 18h. O evento, que no ano passado trouxe a empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza, contará mais uma vez com grandes nomes do empreendedorismo nacional. Entre eles, Rony Meisler (Reserva), Zica Assis (Beleza Natural) e Raphael Krás (HareBurger). As inscrições estão abertas no site www.startitcampos.com e será fornecido certificado aos participantes.

Dicas de empreendedores

RONY MEISLER – “O empreendedor brasileiro, em qualquer área, é disparado o mais preparado do mundo”. Esta frase cheia de incentivo é do empresário Rony Meisler, que fundou a marca Reserva aos 23 anos, e diz que a moda foi só uma forma que encontrou para se comunicar com as pessoas e contribuir para transformar o mundo em um lugar melhor. À frente da rede com 60 lojas, oito franquias e 1.400 multimarcas associadas, Rony estará em Campos compartilhando suas experiências.

Foto: Google Imagens

ZICA ASSIS  Apontada pela revista Forbes como uma das 10 mulheres mais poderosas do Brasil e eleita "Empreendedora do Ano" pelo Estadão, a ex-empregada doméstica Zica Assis – que se tornou a dona da maior rede de cabeleireiros do Brasil especializada em cabelos crespos, cacheados e ondulados – vai contar a sua história de empreendedorismo e sucesso. Zica passou 10 anos desenvolvendo uma fórmula revolucionária para o tratamento de cabelos crespos e ondulados e, com a inovação em mãos, inaugurou o primeiro e pequeno salão. Hoje são 45 unidades em cinco estados e mais de 130 mil clientes mensais.

RAPHAEL KRÁS – Uma revolução astro gastronômica na vida do jovem empreendedor Raphael Krás, o que era pra ser uma punição acabou se tornando um baita incentivo. Quando seus pais cortaram sua mesada, aos 19 anos, nem imaginavam que dali sairia seu primeiro negócio. Com o objetivo de juntar um dinheiro para viajar nas férias com a namorada, Rapha pegou R$ 50 emprestados com a avó, “verba” que usou na compra de ingredientes, isopor e papel alumínio para a venda dos seus hambúrgueres vegetarianos nas praias cariocas. Foi assim que nasceu o primeiro fast food vegetariano, o HareBurger, hoje uma franquia com nove lojas no Rio e em Niterói, além de food trucks.

 

 

Fonte: Campos 24hs

5 anos de experiência e sem CREA? Faça aproveitamento técnico

O CIETEC oferece a oportunidade de obter a certificação de técnico em até 6 meses

 

 

Antigamente, um profissional precisava apenas saber a parte prática de um processo, para ter a chance de ser contratado. Hoje, num mercado cada vez mais competitivo, as empresas estão exigindo além da experiência profissional, a certificação (CREA).

Sabendo disso, o CIETEC oferece a oportunidade aos profissionais que já atuam há mais de 5(cinco) anos e que tem a experiência comprovada na Carteira de Trabalho,nas áreas de mecânica, mecatrônica, automação e eletrotécnica, em ser técnico formado e com CREA-RJ em até seis meses.


Esse processo de Aproveitamento Técnico, também conhecido como “equivalência profissional”, e ocorre de forma rápida, bastando apenas realizar as provas teóricas. Isto garante ao profissional a qualificação técnica que este precisa para atuar. Venha fazer seu aproveitamento técnico conosco!

Os interessados deverão entrar em contato com a CIETEC ESCOLA TÉCNICA, no endereço Av. 28 de março, 533/539. Próximo ao McDonald’s, ou nos telefones: 22 27235268/ 998918081/ 9979713

 

 

 

 

Fonte: Campos 24hs

São Francisco de Itabapoana sedia hoje a 1ª Conferência Regional da Saúde da Mulher

Evento se estende até às 17h, no Centro da cidade

 

 

O município de São Francisco de Itabapoana (SFI) sediará a 1ª Conferência Regional da Saúde da Mulher. Será hoje (sexta-feira, 12), no salão Felicità Cerimonial, localizado na Avenida Edenites da Silva Viana, no Centro, próximo ao trevo das praias. A programação terá início às 8h, se estendendo até as 17h, com o tema “Saúde das Mulheres Desafios para a Integridade com Equidade”.

Já está confirmada a participação de diversos profissionais do Norte Fluminense para um evento que visa propor ações destinadas à melhoria da saúde da mulher no município e região. A obstetra Lúcia Regina Machado Pessanha, que trabalha com casos nessa área de gestação de alto risco, será a convidada para palestrar sobre o tema da conferência.

A programação irá contemplar oito eixos temáticos para discussão entre eles “Vulnerabilidades e equidade na vida e na saúde das mulheres”, “Políticas públicas para as mulheres e a participação social” e “Saúde da mulher negra”. Ao final será realizada a plenária e a indicação dos delegados, a fim de seguirem para a Conferência Estadual de Saúde da Mulher, que será realizada em 10 de junho deste ano.

“Estou com ótimas expectativas dessa 1ª Conferência da Mulher em nosso município. Esta é a oportunidade de quem quer participar na construção de uma saúde melhor. Venha você também participar”, convidou a secretária de Saúde, Shirley Rangel Gomes.

 

Fonte: Campos 24hs

Neste sábado tem abertura dos Jogos Estudantis das Escolas Municipais na Uenf

Objetivo é promover a interação entre alunos de diferentes escolas e incentivar à pratica de atividade esportiva

 

Neste sábado (13), às 9h começam os Jogos Estudantis das Escolas Municipais, o Jeem. A iniciativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (Smece) tem como objetivo promover a interação entre alunos de diferentes escolas e incentivar à pratica de atividade esportiva. A abertura, que acontecerá na Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), vai contar com apresentação da equipe de basquete em cadeira de rodas, da Ong Esporte Sem Fronteiras e de um grupo de Passinho, integrante de um projeto da Superintendência de Igualdade Racial.

Também no sábado, começam as competições esportivas com jogos de Futsal das categorias de nove a 11 anos e de 15 a 16 anos. A expectativa é que mais de 300 pessoas participem da abertura. Os jogos vão até julho e, ao todo, cerca de 800 alunos, de 9 a 16 anos, vão participar das disputas. A novidade este ano fica por conta da “Batalha dos Passinhos”, uma competição de dança que reúne elementos e batidas do funk, frevo, break e samba.

Para o secretário de Educação, Brand Arenari, a inclusão da “Batalha dos Passinhos” na programação é uma forma de reconhecer o “vulcão criativo que são as periferias das cidades brasileiras. É uma maneira de mostrar como as nossas classes populares são capazes de inovar e contribuir para a cultura do país”, explicou Brand.

Os jogos serão realizadas sempre aos sábados, pela manhã, na UENF e na sede da 2ª Companhia de Infantaria do Exército de Campos, em Guarus.

 

Fonte: Campos 24hs

OAB/Campos terá três palestras gratuitas

Foto: Ilustração

Entre os temas estão “Abuso de Autoridade”, “Reforma da Previdência”, entre outros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Temas considerados muito recentes e ainda desconhecidos para muitos profissionais, além de outros mais complexos como, por exemplo, “Abuso de Autoridade”, “Reforma da Previdência”, entre outros, estarão sendo expostos e debatidos durante este mês na 12ª subseção da Ordem dos Advogados (OAB)/Campos. A entidade programou três palestras com inscrições gratuitas e direito a certificado para quem doar, no ato da inscrição, 1kg de alimento a ser revertido para instituições de caridade.

A primeira palestra acontecerá na quarta-feira da próxima semana (dia 17), às 18h, na Casa do Advogado, que funciona na rua Barão da Lagoa Dourada, 201, próximo ao Jardim do Liceu. O tema será “Interpretação razoável e abuso de autoridade”, tendo como palestrante o Juiz de Direito, Ricardo Starling. A segunda será sobre “Reforma da Previdência”, proferida pelo Procurador Federal, Fábio Oliveira, no mesmo horário e local da anterior.

A última será sobre “Responsabilidade dos entes da administração pública na terceirização face à decisão do STF”. A palestra será proferida pela advogada Fernanda Stipp, no mesmo horário e local sãs anteriores. A OAB/Campos realiza essas palestras por meio da Comissão de Apoio ao Advogado. Informações e inscrições pelo (22) 2726-1200.

Faculdade Redentor: começa a maratona do Enem

 

Começam as inscrições para o Enem- Exame Nacional do Ensino Médio, uma prova para conhecimento pessoal e uma forma de ingressar em um curso superior. Todos podem fazer o Enem, independente da idade ou série escolar.

Porém as notas são válidas apenas para candidatos que estão concluindo o ensino médio ou já finalizaram em anos anteriores. Alunos que ainda não estão no último ano do ensino médio, são considerados treineiros, ou seja, faz aprova apenas para conhecimento pessoal. Os treineiros não podem utilizar a nota do Enem para entrar em cursos superiores ou eliminar matérias no Colégio.

AS MUDANÇAS

Como foi publicado no Edital lançado no Diário Oficial da União no último dia 10 de abril, o Enem passará por algumas mudanças, baseadas na opinião pública, pesquisada pelo MECMinistério no início do ano.

A primeira mudança é nos dias das provas: Elas eram aplicadas em um final de semana, sábado e domingo. A partir deste ano serão em dois domingos seguidos. .

A segunda mudança é que a partir do Enem 2017 as provas não vão ser impressas com o nome e o número de inscrição de todos os candidatos. Assim terá uma segurança a mais contra fraude. Os gabaritos também serão encartados na prova.

REDENTOR NO ENEM

A Faculdade preparou um conteúdo exclusivo pelo site. Vale a pena ver com atenção.

Lojistas de Campos acreditam que vendas do Dia das Mães podem crescer até 5%

 

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), Joilson Barcelos disse nesta terça-feira (9) que o comércio campista está motivado para as vendas do Dia das Mães, a segunda data mais importante do calendário do comércio, ficando atrás somente do Natal.

Ele fez um chamamento para que os comerciantes no curso desta semana enfeitem suas lojas, motivem seus funcionários e até prorroguem o horário de funcionamento porque a data poderá marcar a retomada do crescimento do comércio.

– Temos a expectativa de um faturamento entre 3 e 5% maior do que no ano passado o que é um número relevante porque no cenário nacional a previsão de vendas em relação a 2017 é apenas 1,5%.- disse Joilson Barcelos.

Joilson citou como exemplo o empresário Edvar Chagas que está acreditando na data tendo tido reuniões com seus funcionários no intuito da motivação.

– O lojista deve colocar na vitrine produtos relacionados a data, enfeitar a lojas e chamar a atenção do consumidor. Temos que acreditar nisso.- disse Edvar.

Dicas
Lojista, aproveite a segunda data que mais movimenta o comércio para impulsionar suas vendas e, claro, contribuir com a felicidade de todos, de quem compra e de quem ganha.

Trabalha no ramo de beleza?

Ofereça promoções para mães e filhas.
Faça sorteios com kits de produtos e/ou serviços.
Crie um “day spa” na loja utilizando produtos relaxantes.
Trabalha com Gastronomia?

Ofereça agrados comestíveis pela loja.
Adoce ainda mais este dia com promoções para produtos de confeitaria.
Trabalha com roupas, calçados ou acessórios?

Toda mãe merece estar na moda.
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Presenteie suas clientes com brindes.

Fonte: Campos 24hs

Pais de menino com doença rara lutam em Campos por tratamento

Foto: Filipe Lemos / Campos 24hs

Droga liberada nos EUA pode conter avanço da doença. Basta um click em abaixo assinado online para ajudar portadores de doenças raras em Campos

 

Da Redação_______
Em Campos, a doença degenerativa rara denominada Atrofia Muscular Espinhal (AME) foi comprovada em duas crianças, ambas de cinco anos de idade. Isso, fora as demais que podem também ter a doença, mas (estatísticas são de 300 novos casos/ano), por ser uma patologia rara e, por isso, de diagnóstico complexo e difícil de ser fechado, é tratada como qualquer outra doença e não como AME. A partir daí os pais de uma das crianças começaram uma campanha que todos podem ajudar, bastando participar de um abaixo-assinado online, que não custa nada em termos de dinheiro, mas que poderá ser fundamental para a vida dessas e de outras crianças futuras.

Um dos portadores do AME em Campos é o menino J.C., que somente no ano passado teve o diagnóstico da doença totalmente fechado, apesar dos sintomas terem aparecido a partir de um ano de idade. Ele nunca andou e “provavelmente” nunca andará, hoje tem uma cadeira especial para se locomover, usa fraldas por não ter condições de controlar seus impulsos e vive cercado de cuidados especiais, já que para ele, uma simples gripe de dia pode ser transformar numa pneumonia à noite. A doença, além de acometer a musculatura, também ataca o sistema respiratório, daí os cuidados mais do que especiais.

O pastor Carlos e sua esposa Neide, residentes no Parque Alvorada, em Guarus, os pais de J.C., têm o gene da AME (uma doença de origem genética) e nunca souberam. Eles explicam que não existem remédios específicos para a doença, mais uma vacina que entra no tratamento como manutenção, somente encontrada nos Estados Unidos por cerca de R$ 125 mil a dose (valor convertido do dólar para o real). No caso de J.C. ele teria que tomar seis doses/ano e importar o medicamento. Carlos e Neide estão em campanha, recolhendo assinaturas on line como forma de sensibilizar a Anvisa brasileira para que, a partir daí, seja transformado em projeto de lei, começando ai uma nova luta para que o governo brasileiro tenha essa vacina para os pacientes.;

– Precisamos tentar de todas as maneiras para que este Medicamento (Espinraza/ Nusinersena) seja disponibilizado o mais breve possível para todos os portadores de AME do Brasil. A Caminhada ainda é longa. Assine o abaixo assinado do link abaixo, compartilhe, faça postagem em grupos e páginas para divulgar e conseguirmos logo que esse medicamento venha para o Brasil. Não é dinheiro, apenas assinatura para a Anvisa liberar esse medicamento tão importante para a qualidade de vida desses pacientes. Vamos combater a AME. Espinraza, Já! – pedem os pais do menino.

AME – A doença afeta os movimentos dos músculos, por causa de produção deficiente de uma proteína fundamental para o sistema nervoso. O tipo 1 é o mais grave e os sintomas podem aparecer logo ao nascer ou entre o terceiro e sexto mês de vida. Estas crianças irão apresentar redução dos movimentos de pernas e braços que, rapidamente, evoluem para perda quase que completa. Simultaneamente são envolvidos também os músculos que participam da deglutição de alimentos e os que participam do ato de respirar. Se nada for feito estes bebês não sobrevivem a idade de dois anos.

ABAIXO ASSINADO:

https://www.change.org/p/ag%C3%AAncia-nacional-de-vigil%C3%A2ncia-sanit%C3%A1ria-anvisa-e-congresso-nacional-ajudem-a-salvar-a-vida-de-pacientes-com-atrofia-muscular-espinhal-ame-uma-doen%C3%A7a-fatal?recruiter=499674449&utm_source=share_petition&utm_medium=whatsapp

 

Fonte: Campos 24hs

Policlínica do Servidor registra mais de 400 agendamentos na manhã desta segunda

A unidade, criada para atender exclusivamente os servidores públicos municipais, seus dependentes, e ainda os contratados está instalada na rua dos Goytacazes

 

Os agendamentos para consultas na primeira Policlínica do Servidor, em Campos, começaram nesta segunda-feira (8), das 8h às 17h. Até o final da manhã, mais de 400 atendimentos já foram agendados. A unidade, criada para atender exclusivamente os servidores públicos municipais, seus dependentes, e ainda os contratados está instalada na rua dos Goitacazes, esquina com a rua Comendador José Francisco Sanguedo (antiga Aquidaban). No ato do agendamento, os servidores devem apresentar comprovante profissional que pode ser um contracheque atual.

A técnica de enfermagem Rejane Pereira França foi uma das servidoras que aproveitou o primeiro dia de funcionamento da Policlínica para marcar uma consulta para o cardiologista.

— Achei bem interessante a implantação da Policlínica e espero que realmente funcione. Estamos há um tempo sem o plano de saúde e termos acesso ao atendimento médico é muito importante. O agendamento não foi demorado e logo já estava com a consulta marcada — comentou.

O encarregado pela unidade, Claudinei Francisco Barreto, informou que as consultas e exames, como a coleta de sangue, serão iniciados nesta quarta-feira (10) e que a partir da próxima segunda-feira (15) mais duas salas estarão concluídas. Claudinei ressaltou que o consultório de odontologia está em fase de implantação e, em breve, em pleno funcionamento.

A Policlínica foi inaugurada na última sexta-feira (5), pelo prefeito Rafael Diniz, e vai oferecer aos funcionários da Prefeitura de Campos uma equipe de assistência multidisciplinar em saúde com consultas de especialidades médicas e odontológicas, cirúrgicas e clínicas, como ginecologia/obstetrícia, cardiologia, clínica médica, dermatologia, ortopedia, psiquiatria, neurologia, cirurgia pediátrica e pediatria, além de enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos e outros profissionais. Segundo a coordenadora do Programa Municipal de Saúde do Trabalhador (PMST), a médica do trabalho Renata Castelo Branco Juncá, a nova unidade é uma importante estratégia dentro do programa e está voltada para o atendimento dos servidores da prefeitura.

Fonte: Comunicação PMCG